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Conjuntura Eclesial e Sínodo
para uma Nova Evangelização
Sem dúvida vivemos um tempo crítico na história da humanidade e da Igreja com repercussões em nosso país. Não voltaremos a descrevê-lo, pois tal já foi realizado muito bem pelo Padre Joel Amado na Assembléia passada. Apenas gostaríamos de enfatizar, logo de início, que a seriedade da hora atual pede coragem de encarar a realidade, de discernir o que convém à luz da fé cristã, de ousar iniciativas novas. O Documento de Aparecida afirma que todos na Igreja “são chamados a assumir atitude de permanente conversão pastoral, que implica escutar com atenção e discernir ‘o que o Espírito está dizendo às Igrejas’ (Ap 2,29) através dos sinais dos tempos em que Deus se manifesta” (DAp 366). O texto dos Lineamenta para o próximo Sínodo sobre “a nova evangelização para a transmissão da fé cristã” afirma que os novos desafios “obrigam a Igreja a se questionar de modo novo sobre o sentido de suas ações de anúncio e de transmissão da fé” (L 3).
Realmente vivemos, quer nos agrade ou não, a passagem de uma Igreja de cristandade para uma Igreja de diáspora que nos aproxima de certo modo do cristianismo primitivo. Toda mudança exige não só atenção, clarividência, avaliação e discernimento com relação ao que está em questão, mas também certa lucidez concernente às condições e aos pressupostos exigidos para que ela possa, de fato, se tornar realidade. Portanto, o objetivo desta exposição é apresentar as principais linhas pastorais presentes tanto no corpo dos Lineamenta como também no texto das Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil a ser votado nesta Assembléia. E ao apresentar estas orientações fundamentais, procurar apontar algumas opções pastorais para que elas possam ser fecundas em nosso país. Dividiremos esta exposição em seis partes: a nova evangelização, a pessoa de Jesus Cristo, a missão da Igreja, a iniciação à vida cristã, a Igreja como comunidade de comunidades e, finalmente, a Igreja e a realidade sociopolítica.
1. Nova Evangelização
Expressão fundamental nos Lineamenta “Nova Evangelização” significa não uma reevangelização, mas uma evangelização nova em seu ardor, em seus métodos, em suas expressões, como a caracterizou João Paulo II falando ao Episcopado Latino-americano em 1983. Assim ela não é uma duplicata ou repetição da primeira evangelização, “mas é a coragem de ousar novos caminhos para atender às mudanças de condições dentro das quais a Igreja é chamada a viver hoje o anúncio do Evangelho” (L 5). Mais tarde João Paulo II utilizará o mesmo termo ao se dirigir à Igreja Universal em sua encíclica Redemptoris Missio, conclamando-a “a um renovado empenho missionário” (RMi 2). Este conceito esteve também presente nas Assembléias dos Sínodos Continentais implicando renovação espiritual, discernimento diante das mudanças, assunção de novas responsabilidades (L 5).
Sensível à realidade de descrença e de indiferença religiosa encontrada na Europa, embora a se difundir por toda parte, Bento XVI lançou em sua visita à República Checa a idéia do “pátio dos gentios” como um espaço onde todos possam entrar e rezar ao único Deus que não conhecem, por estarem insatisfeitos com seus deuses, seus ritos e seus mitos. A mesma imagem volta quando o papa trata da pastoral no mundo da internet, o qual pode se tornar um importante meio para atingir os que não acreditam, os que caíram no desânimo e os que cultivam no coração desejos de absoluto e de verdades não caducas (Mensagem para o Dia Mundial das Comunicações Sociais em 24/01/2010). No fundo, Bento XVI está a nos indicar novos caminhos e novos públicos para a evangelização.
Mudanças de época sempre provocam certa desorientação e perplexidade. Pois os referenciais tradicionais são questionados, sejam mentalidades, sejam valores. A pluralidade de leituras coexistentes pode levar ao relativismo, bem como a uma reação contrária no fundamentalismo. Além disso, o individualismo cultural, a pressão da produtividade econômica, o consumismo crescente e o sucesso pessoal, com suas conseqüências nefastas são experimentados por todos habitantes do planeta. Porém, em nosso país, a nova evangelização apresenta ainda destinatários próprios.
De fato, nosso povo conserva uma religiosidade básica, já diminuída ou simplesmente desaparecida em países do Primeiro Mundo. Entretanto, observada mais de perto, esta religiosidade não significa sem mais que estejam evangelizados. Encontramos em alguns um catolicismo superficial, limitado a práticas religiosas de cunho emocional, voltado para a obtenção de favores, ou ainda fechado em si mesmo, sem se importar com o próximo. Naturalmente a situação socioeconômica de muitos brasileiros, a insuficiência do sistema de saúde, a crescente violência explicam de certo modo esta religiosidade. Mas sabemos também que os católicos não praticantes podem ser presas fáceis para outras confissões religiosas, ou mesmo para a descrença. Poderíamos ainda indicar outras lacunas, muito nossas, a serem sanadas pela nova evangelização como a dimensão mística ou experiencial da fé, o imperativo missionário inerente à vocação cristã, a ausência de uma vivência realmente comunitária na Igreja, certa apatia com relação ao compromisso por uma melhor sociedade. Mas estes temas voltarão mais adiante.
2. A pessoa de Jesus Cristo e o Reino de Deus
O encontro pessoal com Jesus Cristo foi frequentemente enfatizado por João Paulo II em seu pontificado, repercutindo nas Assembléias Episcopais Latino-americanas de Puebla, de Santo Domingo e de Aparecida. A afirmação de Bento XVI já é bem conhecida: “Não se começa a ser cristão por uma decisão ética ou uma grande idéia, mas através do encontro com um acontecimento, com uma Pessoa, que dá um novo horizonte à vida e, com isso, um rumo decisivo” (DCE 1). Esta verdade implica que vejamos os Evangelhos não apenas como fonte de conhecimento sobre Jesus Cristo e sua mensagem, mas como a Palavra de Deus que nos interpela, desinstala, e questiona, urgindo uma resposta de nossa parte. Esta Palavra é um convite a nos entregarmos e a nos comprometermos com Jesus Cristo, realizando então uma experiência salvífica.
Sendo assim, esta experiência salvífica constitui a finalidade do anúncio salvífico (querigma) (DAp 289) e aponta para a dimensão mística da fé, um dado da tradição eclesial, infelizmente esquecido (DAp 290). De fato, a transmissão da fé de uma geração para outra não consiste em comunicar um pacote de verdades ou de normas, mas de passar adiante uma experiência significativa, plenificante, salvífica, feita com Jesus Cristo. Daí a importância do testemunho existencial de quem evangeliza. Daí também a importância do contato com a pessoa de Jesus Cristo através dos relatos neotestamentários e da oração freqüente. Quando esta experiência inicial se encontra ausente, nosso zelo por formulações doutrinais corretas, nossas recomendações para práticas religiosas, nossos apelos a maiores compromissos pelo Reino, numa palavra, nossas pastorais não conseguem alcançar o fruto desejado. E aqui nasce a pergunta: em nossa vida de fé e em nossa atividade pastoral ocupa esta familiaridade com Jesus Cristo o lugar que lhe compete? Ou enquadramos de tal modo a fé cristã em categorias racionais ou jurídicas, em práticas e instituições, embora em si necessárias, que leva muitos a buscarem em religiões orientais a mística que temos sobejamente na nossa? Não se concentra aqui todo o impulso para uma autêntica iniciação cristã, como desejam os recentes documentos do magistério?
Entretanto para não sucumbirmos a um relacionamento com Jesus Cristo de cunho intimista, interesseiro, sentimental, não podemos separar a pessoa do Mestre de Nazaré de sua missão: proclamar e fazer acontecer o Reino de Deus na história humana. Em suas palavras e em suas ações transparece o amor do Pai por todos, convidando a todos a ter com seus semelhantes a mesma atitude de Deus. Assim mostrava que só no amor fraterno, na atenção e no cuidado com o outro, sobretudo com o próximo em necessidade, seria possível uma convivência humana na paz e na justiça. Portanto, acolher a pessoa de Jesus Cristo é sem mais acolher a causa do Reino de Deus. De fato, muitos chegam a uma autêntica experiência de Deus no serviço, muitas vezes desapercebido, aos mais pobres e excluídos.
A pessoa de Jesus é também decisiva para a nossa imagem de Deus. “Ninguém conhece o Pai a não ser o Filho, e aquele a quem o Filho o quiser revelar” (Mt 11,27). Se levarmos realmente a sério este dado da revelação, então deveríamos haurir nossa representação de Deus das palavras (sobretudo das parábolas) e das ações de Jesus. Pois a história do cristianismo nos demonstra que deformações deturparam a autêntica face de Deus revelada em Jesus Cristo e que ainda hoje provocam dificuldades em muitos cristãos e não cristãos (GS 19). Deus não é a divindade distante dos deístas, nem ameaçadora dos jansenistas, nem só presente no sofrimento ou tapa-buraco nas necessidades. Deus é amor, é misericórdia, é compassivo e bom, apaixonado pelo ser humano a ponto de sacrificar o seu próprio Filho para que tivéssemos a vida (1 Jo 4,9s). Acreditamos realmente no Deus de Jesus Cristo? Confiamos nele em nossa miséria sem buscar garantias humanas que dele nos protejam? Nossas pastorais refletem este Deus amor e misericórdia?
3. A missão da Igreja
Toda a razão de ser da Igreja é levar, ao longo da história, a salvação de Jesus Cristo para toda a humanidade. Sua razão de ser está voltada para a sociedade a ser evangelizada, como nos recorda Paulo VI, citado nos Lineamenta (L 2): “Evangelizar constitui, de fato, a graça e a vocação própria da Igreja, a sua mais profunda identidade. Ela existe para evangelizar” (EN 13). Daí ser a nova evangelização a missão fundamental da Igreja (L 10). E como todos os batizados constituem a comunidade eclesial, todos eles, por serem católicos, devem também ser missionários. Razões históricas, que não nos cabe aqui discutir, limitaram ao clero a atividade pastoral, levando o laicato a uma passividade que perdura até nossos dias, e que, felizmente, começa a ser superada.
Se toda a Igreja é missionária não deve nos admirar que as mudanças socioculturais ocorridas na sociedade repercutam também na ação pastoral da Igreja. Novos desafios, novas situações, novas oportunidades pedem novas iniciativas evangelizadoras, como percebeu muito bem Bento XVI com a sua idéia do “pátio dos gentios”. Nova evangelização significa assim uma resposta adequada às necessidades dos nossos contemporâneos, à cultura atual, aos novos cenários (L 23). Os Lineamenta os caracterizam como cenários sociais, culturais, econômicos, políticos, religiosos e os expõe concretamente (L 6). Primeiramente descreve o cenário da cultura e aponta o fenômeno da secularização, presente especialmente no mundo ocidental, que denota uma vida humana e social sem qualquer referência a uma realidade transcendente. Assinala também a presença do individualismo hedonista e consumista, o surgimento de um sagrado ambíguo, o fundamentalismo e o emprego da violência em nome de Deus. Num segundo cenário de cunho social são apontados o fenômeno migratório, a relativização dos valores e das tradições, a globalização crescente com suas vantagens e desvantagens.
O cenário seguinte descreve o progresso enorme dos meios de comunicação social, que tão fortemente influenciam nossos contemporâneos e que apresentam aspectos positivos e negativos, que são devidamente descritos. O cenário econômico assinala a crise atual e a necessidade de regulamentar o mercado mundial, bem como a ausência de uma sensibilidade maior para com os países mais pobres. O quinto cenário é o da ciência e da tecnologia que tantos benefícios tem trazido à humanidade, mas que pode se arvorar em nova religião com o monopólio da verdade, do sentido da vida e da ética. O último cenário é o da política que apresenta uma situação inédita, rica de potencialidades e de tentações de domínio, com o fim do bilateralismo até então vigente. Estes novos desafios “questionam práticas consolidadas, enfraquecem percursos habituais e já padronizados” (L 3), mas também pedem mais profundamente uma nova configuração eclesial (L 9). Deste modo, “o problema da falta de fecundidade da evangelização hodierna é um problema eclesiológico, que diz respeito à capacidade de a Igreja se configurar, ou não, como uma comunidade real, como uma verdadeira fraternidade, como um corpo e não como uma máquina ou uma empresa” (L 2).
O mesmo problema já havia sido percebido pelos bispos em Aparecida quando urgiam o abandono de “estruturas ultrapassadas que já não favoreçam a transmissão da fé” (DAp 365) ou quando afirmavam que uma renovação eclesial “implica reformas espirituais, pastorais e também institucionais” (DAp 367). Temos que reconhecer ainda que uma determinada configuração eclesial inevitavelmente condiciona a mentalidade e o comportamento do católico. Se no passado só a hierarquia tinha voz ativa e o comando das iniciativas, naturalmente o laicato se comportava como uma massa silenciosa, obediente e passiva. Portanto, não conseguiremos incutir no laicato uma consciência missionária se não oferecermos novas estruturas de comunhão e de participação.
Em nossos dias “o processo de evangelização se transforma num processo de discernimento”, para ouvir o Espírito, para captar os sinais dos tempos, que implica “um momento de escuta, de compreensão, de interpretação” (L 3). As Igrejas Locais devem ter claros os objetivos, os meios, as modalidades para a realização efetiva da nova evangelização, bem como os desafios de seu respectivo contexto sociocultural (L 4). E igualmente um discernimento crítico para com os estilos de vida, as mentalidades dominantes, as linguagens comuns, os valores presentes na atual sociedade (L 7).
Além disso, numa época caracterizada pela inflação de discursos e pelo conseqüente ceticismo com relação a soluções ideais, numa época que entende pouco das formulações religiosas do passado, numa época em que as instituições estão em crise, se torna fundamental o testemunho de vida. Nas palavras de Paulo VI: “O homem contemporâneo escuta com melhor boa vontade as testemunhas do que os mestres, ou então se escuta os mestres, é porque eles são testemunhas” (EN 41). Assim o exemplo de uma vida coerente com a mensagem evangélica valoriza e dá credibilidade à Igreja. Pois se trata de alguém que vive a aventura da existência conservando a paz, a esperança e mesmo a alegria em meio às dificuldades e aos sofrimentos próprios da condição humana. E muitas vezes este testemunho acontece em espaços da sociedade onde jamais pisou um clérigo!
Importante também é respeitar as pessoas em sua caminhada histórica. Como Jesus no encontro com a samaritana, saber partir da situação de cada um e ir, com paciência e compreensão, levando-lhe a mensagem evangélica sem exigir dele o que, no momento, não pode nem entender nem praticar. Reconhecemos ser um sério desafio esta pastoral personalizada pela escassez de evangelizadores devidamente competentes para tal. Mas o texto de Aparecida é claro: o encontro pessoal com Jesus Cristo e com sua missão “é um caminho longo que requer itinerários diversificados, respeitosos dos processos pessoais e dos ritmos comunitários” (DAp 281).
Uma outra característica da missão em nossos dias é que ela não deve temer se enfrentar com a sociedade onde vivemos. Não podemos “permanecer fechados nos recintos de nossas comunidades e das nossas instituições” (L 7). Para tal é preciso que conheçamos bem o contexto sociocultural que marca a vida de nossos contemporâneos. Só assim estaremos capacitados a empregar uma linguagem que lhes seja significativa e, portanto, salvífica. Para tal é preciso também conhecer, não superficialmente, as verdades da nossa fé, para que saibamos dar razões da nossa esperança (1 Pd 3,15; ver L 16). Felizmente observamos uma busca crescente de formação teológica por parte do laicato, embora, muitas vezes, o mesmo fenômeno não possa ser afirmado entre os que se preparam para o sacerdócio, que deveriam ter um contato maior com a sociedade real onde irão exercer seu ministério (DAp 323), para sentir de perto o desafio da pastoral futura. Este objetivo seria mais facilmente alcançado se participassem, sempre que possível, da vida universitária em alguma instituição católica. Pois se nota em alguns padres mais novos certo medo desta sociedade complexa e secularizada, que pode levá-los a se refugiarem no âmbito do culto e da administração.
4. Iniciação à vivência cristã
O advento de uma sociedade secularizada que não mais respalda a fé dos católicos, bem como a insuficiência de uma iniciação cristã por parte da família, da escola e mesmo da paróquia, levará a Igreja a insistir num encontro pessoal com Jesus Cristo como fator decisivo para a recepção mais consciente dos sacramentos e da pertença à comunidade eclesial. De fato, pressuposto necessário para que doutrinas e normas sejam devidamente acolhidas e seguidas pelo fiel é que ele já tenha experimentado antes a atração e a força da pessoa e da mensagem de Jesus Cristo. O encontro com a pessoa é mais importante do que o contato com a instituição, embora seja esta última que nos leva a Jesus Cristo.
A iniciação cristã constitui um processo em vista de um encontro cada vez maior com o Filho de Deus (DAp 289). Este processo se inicia por um encontro inicial com o Mestre de Nazaré através do anúncio salvífico (querigma) e da ação missionária da comunidade, ao qual se segue a resposta correspondente na mudança de vida (conversão) que se desenvolve gradativamente ao longo do discipulado, alimentado pela catequese e pelos sacramentos. Naturalmente todo este processo acontece na comunidade e deveria propiciar uma autêntica experiência eclesial, fortalecida pelo empenho apostólico (missão) do cristão (DAp 280). Naturalmente estes elementos da iniciação cristã, acima descritos, acontecem simultaneamente e sua seqüência não deve ser considerada como sua única modalidade, já que o texto de Aparecida urge que se ofereçam modalidades (no plural) de iniciação cristã (DAp 287).
Observo que esta temática, no Documento de Aparecida, aparece estreitamente vinculada com a recepção de sacramentos, como, aliás, se dava na época patrística. O texto dos Lineamenta repete o mesmo (L 18), mas já insiste também na evangelização e no anúncio (L 19), o que é muito necessário em nossos dias. Esta iniciação vai dirigida seja aos que se preparam para o batismo, seja para os já batizados, mas afastados, seja mesmo para os não batizados que buscam conhecer a fé cristã. Deste modo poder-se-ia pensar também em modalidades mais informais, menos ligadas visivelmente à instituição eclesial, com maior facilidade de penetração em certas mentalidades e ambientes, abertas ao diálogo com os que pensam diferente, as quais poderiam desfazer ignorâncias e preconceitos e possibilitar assim um encontro significativo com a pessoa de Cristo que os traria gradativamente à Igreja.
Normalmente a iniciação cristã deverá ter lugar na paróquia onde as pessoas têm maior contato com a Igreja Católica. Mas devido a uma pastoral sacramentalista os católicos vêem na paróquia apenas uma entidade de prestação de serviços, sobretudo de oferta de sacramentos. Consequentemente a instituição paroquial deverá sofrer mudanças para se adequar às necessidades de hoje, como já haviam apontado os bispos em Aparecida (DAp 518). A configuração paroquial a serviço da iniciação da vivência cristã não surgirá dos livros de teologia, mas das experiências concretas realizadas e devidamente avaliadas, e que exigem coragem e ousadia.
5. Igreja Local e comunidades menores
Entendemos por Igreja Local não somente uma diocese, mas também dioceses de uma região dotada de características socioculturais semelhantes e, portanto, com iguais desafios. Pode ser um regional da CNBB, a própria Igreja no Brasil, ou mesmo a Igreja Latino-americana. Como enfatiza o texto dos Lineamenta: “O anúncio, a transmissão e a experiência viva do Evangelho nela se realiza” (L 15). Hoje a Igreja Local tem grande importância. Pois ela experimenta por primeiro as dificuldades provindas da sociedade, que mesmo afetando a Igreja Universal são captadas e sentidas concretamente no contexto próprio da Igreja Local. Ao respondê-las, a Igreja Local não só procura resolver seu problema particular, mas ainda oferece às demais a sua contribuição para os desafios que atingem também às demais Igrejas. Como afirma o Concílio Vaticano II, a Igreja Local deve oferecer às demais os seus dons em vista de maior plenitude (LG 13). Quanto mais a Igreja Local se insere em seu contexto sociocultural em vista de sua missão evangelizadora, tanto mais ela ajudará seus membros a viver como cristãos naquele contexto. Mas também tanto mais poderá ela enriquecer a Igreja Universal ao contribuir com novas formas de pastoral e de organização, com novas expressões de espiritualidade e de culto, com a “variedade dos cargos e dos ministérios que a compõem” (L 15). Aqui está o sentido último da convocação de um Sínodo Episcopal: ajudar o Santo Padre no difícil e complexo ministério petrino em prol da Igreja Universal, seja através das experiências em curso ou das sugestões enviadas, acolhidas ou não pelo governo central da Igreja.
Tanto o Documento de Aparecida (DAp 100; 197) como os Lineamenta (L 15) não escondem os problemas enfrentados hoje pela Igreja. Não iremos repeti-los. Mas gostaríamos de enfatizar um deles. Vivemos numa época de intenso individualismo, de forte concorrência entre pessoas, de exagerada pressão social por produtividade e eficiência, de incontrolável aceleração do tempo, características que tornam nossos contemporâneos solitários e carentes de vínculos sociais e afetivos. Além disso, as pessoas hoje estão cansadas de discursos, múltiplos e desencontrados, que prometem felicidade e bem-estar e cujos efeitos não se fazem sentir. É bem conhecido em nossos dias o descrédito generalizado com relação às instituições estabelecidas e a própria Igreja não escapa desta mentalidade, agravada pelos recentes escândalos noticiados pela mídia.
Daí ganhar o fator “experiência pessoal” uma grande importância em nossos dias. Esta afirmação vale ainda mais para o desafio da nova evangelização. Sem uma autêntica experiência do que é Igreja não conseguiremos motivar leigos e leigas a participar na vida e na missão da Igreja. Como afirma o Documento de Aparecida: “Nossos fiéis procuram comunidades cristãs, onde sejam acolhidos fraternalmente e se sintam valorizados, visíveis e eclesialmente incluídos” (DAp 225b). E na mesma linha continua: “São elas o ambiente propício para escutar a Palavra de Deus, para viver a fraternidade, para animar na oração, para aprofundar processos de formação na fé e para fortalecer o exigente compromisso de ser apóstolos na sociedade de hoje” (DAp 308). Pois comunidade implica necessariamente convívio, vínculos, afetividade, solidariedade, mútuo conhecimento e confiança. Daí a urgência de comunidades menores. Através delas a Igreja poderá “chegar aos afastados, aos indiferentes e aos que alimentam descontentamento ou ressentimentos em relação à Igreja” (DAp 310).
Os bispos em Aparecida sentiram a necessidade de se reformularem as estruturas paroquiais (DAp 172). Aconselham “a setorização em unidades territoriais menores, com equipes próprias de animação e coordenação que permitam maior proximidade com as pessoas e os grupos que vivem na região” (DAp 372). No fundo é todo um processo de descentralização em marcha, que deve valorizar as experiências em curso e ousar iniciativas significativas a partir de uma primordial “decisão missionária” (DAp 365). Conhecemos já os frutos obtidos através da implantação das Comunidades Eclesiais de Base em muitas dioceses, sensíveis aos respectivos contextos socioculturais e fiéis à Palavra de Deus (DAp 178). Mas existem outras modalidades válidas de pequenas comunidades, grupos de vivência cristã, de oração e de reflexão da Palavra de Deus (DAp 180), ou simplesmente grupos cristãos com desafios comuns que buscam comunitariamente soluções à luz da fé. Aqui devemos acrescentar os movimentos eclesiais e as novas comunidades que possibilitam para muitos um “encontro vital com Jesus Cristo” e uma “ativa participação na vida da Igreja” (DAp 312).
A paróquia se torna assim “uma rede de comunidades e grupos” (DAp 172), ganhando maior força missionária (DAp 173). Importante é que tais comunidades e movimentos mantenham profundo vínculo e obediência à Igreja Local, não só com relação à fé, mas ainda com relação à orientação pastoral da diocese (DAp 313). Outra condição é que saibam conviver com outros grupos de carismas diferentes, que não devem ser vistos como competidores, mas enriquecedores da unidade eclesial que se realiza na diversidade. “Há diversidade de dons, mas o Espírito é o mesmo” (1Cor 12,4). Nada disso, contudo, verá a luz se o clero carecer de maturidade humana e espiritual para saber trabalhar com o laicato, num espírito de diálogo, de serviço, de abertura, sabendo valorizar carismas alheios e se deixar interpelar pelos outros, sendo assim “discípulos em comunhão” (DAp 324). Tarefa nada fácil em nossos dias!
É importante também que a afirmação de Aparecida considerando os leigos/as como “verdadeiros sujeitos eclesiais” (DAp 497a), se, por um lado, pede deles uma melhor formação religiosa (DAp 212) e cultural (DAp 492), por outro, destaca que eles devem gozar de maior autonomia e participação em ministérios e responsabilidades, “com ações no campo da evangelização, da vida litúrgica e de outras formas de apostolado” (DAp 211) de tal modo que sejam “parte ativa e criativa na elaboração e execução de projetos pastorais” (DAp 213), participando “do discernimento, da tomada de decisões e, do planejamento e da execução” (DAp 371). Tudo isto lhes compete pelo batismo, sendo, portanto, sujeitos eclesiais, não funcionalmente, mas constitutivamente.
Hoje a internet nos trouxe a cultura cibernética e ouve-se falar de “comunidades virtuais”. Como avaliá-las em confronto com o que vimos até aqui? Sem dúvida a internet possibilita à proclamação cristã atingir um auditório vastíssimo, mas sem poder impedir a presença de deturpações graves da fé cristã. A ausência de uma comunidade eclesial física priva o internauta de outras mediações da fé como as celebrações comunitárias, as atividades pastorais, assistenciais e sociais, os testemunhos de vida cristã, bem como de tudo o que aprendemos de uma convivência humana. As comunidades virtuais podem se constituir como comunidades demasiadamente particulares e homogêneas por se guiarem pelos interesses próprios de seus membros. Não negamos, entretanto, que a participação numa comunidade virtual possa ser o primeiro passo para uma pertença posterior a uma comunidade real. Há blogs dirigidos por sacerdotes com resultados surpreendentes no campo da oração e da orientação espiritual.
Ainda uma observação. Afirma o Concílio Vaticano II : “Não se edifica no entanto nenhuma comunidade cristã se ela não tiver por raiz e centro a celebração da Santíssima Eucaristia” (PO 6). Já o Documento de Aparecida faz eco a estas palavras quando assevera que “todas as comunidades e grupos eclesiais darão fruto na medida em que a Eucaristia for o centro de sua vida e a Palavra de Deus o farol de seu caminho” (DAp 180). Entretanto a realidade eclesial hodierna nos oferece numerosas comunidades eclesiais privadas da eucaristia pela escassez de ministros ordenados. Esta questão é realmente séria e deveria, mais uma vez, aparecer nas respostas das Igrejas Locais às perguntas dos Lineamenta.
6. Igreja e realidade sociopolítica
Sem dúvida alguma, passado o tempo da ditadura militar e das fortes tensões ideológicas, com a melhoria das condições de vida para muitos na sociedade, a Igreja experimentou que outras vozes vieram se juntar a sua na luta pelos mais pobres e marginalizados. Para alguns ela somente perdeu certo destaque na mídia; para outros ela diminuiu seu empenho social pelas críticas a algumas teologias da libertação por parte de Roma e pelas suspeitas que caíram sobre os mais comprometidos na causa dos mais fracos. Talvez por isso o Documento de Aparecida não só afirma serem “os pobres os destinatários privilegiados do Evangelho” (DAp 550), não só renova a opção por eles (DAp 392), mas urge ainda gestos concretos que realmente a comprovem, dedicando-lhes tempo e atenção (DAp 397), proximidade e amizade (DAp 398).
De fato, os pobres são importantes para manter a Igreja fiel ao espírito do Evangelho. Pois o espírito do mundo a assedia continuamente por uma valorização excessiva de honras, poder, bens materiais, garantias de segurança, que podem afastá-la da sobriedade própria da mensagem cristã. Certa mentalidade individualista e consumista fortemente presente na sociedade não deixa de nos atingir, clero, vida religiosa, laicato, constituindo mesmo um sério problema na formação dos atuais seminaristas.
Ainda uma observação. O agir político não decorre linearmente da moral, pois deve passar necessariamente pelo que Bento XVI chama de “mediações institucionais da polis” (Caritas in Veritate 7). De fato, o cristão encontra sempre uma sociedade já organizada, com sua história, seus processos constitucionais, suas estruturas sociais, seus partidos políticos, sua linguagem própria. Uma ação política deve ser concreta, apresentar um programa bem determinado, alianças táticas, meios à disposição. Tudo isto pode ser visto diferentemente dado o fato que vivemos numa sociedade pluralista, onde cada um pode ter uma percepção diferente da ação política a ser realizada. O cristão não pode ceder de modo simplório ao “maniqueísmo político”, nem cair na tentação do “evangelismo político” que identifica a fé cristã com alguma opção política concreta (GS 43).
Deste modo, respeitada a doutrina e a moral da Igreja Católica, certa diversidade neste campo, pode surgir não só no laicato, mas também na hierarquia. Pois inevitavelmente os bispos apresentam uma pluralidade de experiências, de contextos, de formações, de teologias, de preocupações, de leituras da realidade, que naturalmente os levam a avaliações diferentes e, portanto, a atuações diferentes diante de uma situação determinada. Logo pode um bispo emitir sua opinião pessoal, em nome próprio e para seus diocesanos, sobre temas da vida política, como observa a Nota da CNBB por ocasião das últimas eleições (08/10/2010). Enfatizo esta questão, pois julgo que devemos lutar pelo advento de uma mentalidade que respeite mais a diversidade no interior da Igreja, inevitável em nossos dias, por parte dos católicos e das católicas, educados talvez a confundir unidade com uniformidade.
Termino estes simples comentários aos Lineamenta agradecendo a todos pela atenção e pela paciência com que me ouviram. Muito obrigado.
Mario de França Miranda


Conjuntura Social*
Apresentação
A crise (financeira de 2008) pode “dar à luz” a um novo modelo de economia? Ela é sintoma de um modelo de desenvolvimento econômico e social que dá sinais claros de esgotamento. Todavia os Estados Nacionais não parecem demonstrar vontade política de estabelecer um regramento para o mercado internacional de capitais (como ocorreu em outras crises), nem tampouco, revelaram em Copenhague uma escuta do que a natureza está a reclamar. Essa conjuntura internacional traduz a atualidade da Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2010: “Economia e Vida”.
A sociedade tem buscado construir alternativas, seja por meio do Fórum Social Mundial, seja pela iniciativa da Assembléia Popular do Brasil, oriunda das Semanas Sociais Brasileiras, que caminha para sua segunda edição nacional, em maio de 2010. Nestes dois processos políticos significativos o tom é de construção de um projeto popular para o Brasil que revele uma nova meta-síntese e que reveja o modelo de desenvolvimento, atento aos “sinais dos tempos” que a natureza tem profetizado com os fenômenos oriundos da mudança climática. Outro exemplo foi a realização em abril último, na América Latina, da Conferência Mundial dos Povos sobre as Mudanças Climáticas, com a participação de mais de 20 mil pessoas.
A atuação do presidente norte-americano, Obama, ainda é objeto de muitas e contraditórias análises. A esperança de mudanças estruturais nas relações dos Estados Unidos com o conjunto dos países e Blocos no mundo ainda está a desejar. O que podemos esperar?
Na América Latina e Caribe, passando pela tragédia do Haiti, situação de Honduras, quadro de violência na Colômbia, parece revelar uma nova estratégia do Estado Norte-Americano para o continente (mesmo distanciando-se do discurso do presidente Barack Obama): a chamada “segurança democrática”, que traz em seu bojo a militarização e a construção de polarizações que possam privilegiar o estabelecimento de acordos bilaterais com os Estados Unidos, inibindo a possibilidade de novas articulações neste espaço geopolítico, que desejam afirmar a democracia social com soberania.
No contexto brasileiro, abordamos a situação de desigualdade e pobreza, como se deu o papel do Estado brasileiro neste contexto para o enfrentamento da crise financeira internacional de 2008. O debate sobre Direitos Humanos terá na pauta da Assembléia um tempo específico, que está sendo preparado por uma Comissão de Bispos e assessores. Além disso, o Projeto da Ficha Limpa mostra sua capacidade de mobilizar o debate pré-eleitoral, influenciando e pressionando o Congresso para sua aprovação para aplicação ainda neste ano. Para reflexão sobre o quadro eleitoral utilizaremos uma entrevista oferecida pelo professor doutor Luiz Felipe de Alencastro, que apresenta não apenas o quadro das eleições, como lança desafios para o país após as eleições.
Buscando construir um projeto para o país, será realizada em maio a II Assembléia Popular Nacional em Brasília, que vivencia desafios importantes para encontrar unidade. A perspectiva é se que se possam assimilar novas contribuições, fruto do crescimento da consciência sobre a necessária sustentabilidade de um projeto de desenvolvimento nacional, diante do avanço do Aquecimento Global, respeitando-se os biomas e valorizando as experiências que apontam para uma nova economia. Ilustrando a profundidade desse debate, segue a reflexão sobre a Hidrelétrica de Belo Monte, que desde a sua proposta inicial enfrenta resistência dos setores sociais da Amazônia, que encontram em Dom Erwin, Bispo do Xingu e presidente do CIMI, sua voz profética.
Finalizamos a Análise com as Notícias do Congresso, avaliando quais são as principais preocupações dos parlamentares brasileiros, bem como com notícias sobre a tramitação de iniciativas legislativas de interesse e temas que tendem a ocupar a cena dos debates nos próximos meses.

1. Internacional: a crise pode ser parteira do novo?
O modelo atual de consumo é insustentável. A Humanidade dispõe de recursos para garantir o atendimento das necessidades humanas com menos desperdício de recursos e mais igualdade (condição para paz). Nesta perspectiva a temática da Campanha da Fraternidade Ecumênica é atualíssima, com o tema: “Economia e Vida” e, com o lema: “não podeis servir a Deus e ao Dinheiro”.
A crise financeira internacional de 2008, não prevista pelos grandes economistas do neoliberalismo, permitiu um profundo questionamento do modelo do capitalismo neoliberal, modelo de desenvolvimento econômico hegemônico dentro da Globalização. Muitos pensadores e pensadoras acreditam que vivemos uma crise de civilização.
Tal fenômeno e seus desdobramentos (na maioria dos países, foram os Estados Nacionais que socorreram os bancos e financeiras para que não quebrassem), revelaram que o Mercado não “regula” a economia e há necessidade de estabelecer critérios de regulamentação da conduta dos investidores globais. Com a crise, o Fórum Econômico de Davos perdeu força, enquanto houve um fortalecimento dos espaços de formulação de alternativas ao sistema neoliberal dominante; assim cresceu a importância e a responsabilidade dos participantes do Fórum Social Mundial.
Houve o estímulo a novas proposições e estudos, visando tratar a crise como “oportunidade”; os efeitos, porém, na maioria dos países centrais no capitalismo internacional ainda são recessão e desemprego, com queda abrupta de renda. Ilustra a situação, a quase bancarrota da Grécia. “O problema é que não é só a Grécia; os bancos europeus estão atolados em cerca de US$ 2 trilhões em dívidas dos chamados Piigs: Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha” .
No Brasil há a experiência de como a crise das exportações em 1929 permitiu a indústria nacional deslanchar. O exemplo ilustra o lado decisivo da pergunta: condição para a crise gerar o novo, é a quebra do poder dos “velhos” interesses.
A crise de 1929 encaminhou o “novo” porque debilitou o “velho”. A burguesia agrária não tinha mais cacife contra a ação modernizante do Estado; era mais realista ceder os anéis e garantir os dedos. O que não reduz a competência de Vargas e sua equipe. Mas a correlação de poder mudou.
Os Estados nacionais – desta vez, quanto possível unidos na ação – poderiam intervir para coordenar os fluxos financeiros internacionais; como nos anos 30, cada um agiu com maior, menor (ou nenhum) sucesso, no seu âmbito; mas agiram! Não parece que se caminha para lá.
Os fluxos financeiros continuam na ordem de dez vezes a riqueza real gerada. Os bancos voltam aos comportamentos causadores da crise e (parcialmente) reprimidos durante ela. Continuam apostando em que os governos os resgatarão se insolventes, porque sua quebra transtornaria demais. Na Argentina, o Banco Central derrota a presidência da República (sem entrarmos no mérito das pretensões dela). Passo no enfraquecimento do Estado nacional, os EUA terceirizam a pesquisa espacial. Este campo de avanço da Humanidade caberia melhor a uma colaboração interestatal mundial; até para a construção da autoridade mundial democrática, participativa, com que sonhava João XXIII. Mas passa para o controle do capital, sob “leis do mercado”.
Outro fracasso do parto do “novo” se deu em Copenhague. Qualquer acordo sobre o clima seria complexo e se teria de negociar duramente. Mas não houve acordo ruim; não houve acordo! Falta vontade política; questão de poder. O grande capital não quer ser limitado pelo cuidado do ambiente, externo às “leis do mercado”, que restringe o lucro, critério da “economia correta”. Nessa lógica, a realidade é “artificial”; e “naturais” são as estruturas históricas.
De qualquer modo, a resistência altermundista se organizou e promoveu em abril a Conferência Mundial dos Povos sobre as Mudanças Climáticas e os Direitos da Mãe Terra. As decisões saídas da Conferência dos Povos não são vinculantes, porém, elas contribuíram para apresentar um projeto de declaração dos Direitos da Mãe Terra, além de uma proposta de referendo mundial dos povos sobre as mudanças climáticas, sendo criado um plano de ação para avançar na construção do Tribunal de Justiça Climática. Também foram definidas estratégias de ação para defender a vida e a Mãe Terra frente às mudanças no clima. A própria ONU já reconhece uma nova categoria de refugiados: os refugiados do clima!

Para onde vai Obama?
Obama assumiu a presidência dos EUA no meio da maior recessão desde a depressão dos anos 30, com 800.000 mil novos desempregados, uma grave crise econômica e financeira, e o país envolvido em guerras indefinidas. Assumiu o poder com alta popularidade (80%) e com apoio da Câmara e Senado.
Queria renovar a prática política em Washington. Todavia, se não fossem as recentes vitórias obtidas com a aprovação da reforma do sistema de saúde (final de março) e o tratado de desarmamento nuclear (começo de abril), o balanço seria de desilusão. A composição do governo se deu com representantes da continuidade conservadora.
Violentamente atacado na mídia por grupos republicanos (que não aceitam a sua raça, as suas origens e seu programa), o presidente encontra muita resistência, até nas fileiras dos democratas, para concretizar o seu projeto de governo e realizar suas promessas eleitorais.
Na política internacional, os passos são lentos. Hillary Clinton está bem aquém dos objetivos do presidente. Em 2009, na África (em Accra, no Gana), no Cairo, em Praga e em Moscou, Obama fez discursos profundamente renovadores, nos quais indicava os fundamentos duma nova política de relações internacionais construída não mais sobre a dominação e a guerra, mas sobre o diálogo e o respeito das soberanias.
Até agora – exceto o acordo com a Rússia para a redução do armamento nuclear – o presidente não conseguiu avanços. No Oriente médio, o diálogo da paz está no ponto morto. Israel declarou que continuaria a instalação de colônias na Cisjordânia e em Jerusalém e que não pode aceitar a formação de um Estado palestino. É a negação de qualquer possibilidade de negociação.
Na campanha eleitoral Obama tinha prometido de acelerar a retirada das tropas do Iraque (115.000 soldados) até agosto de 2010. Agora, fala-se de agosto de 2011 ou mais tarde. No Afeganistão, a situação é ainda mais difícil. Na esperança de vencer mais rapidamente os talibãs, Obama enviou 30.000 soldados a mais. É neste contexto, nada pacífico, que o presidente recebeu o prêmio Nobel da paz. Foi controvertido, pois Obama defendeu a guerra justa ao recebê-lo.
A grande batalha inicial do mandato ia ser a universalização do sistema de saúde. Foi uma vitória “histórica” do governo contra as crescentes desigualdades. O plano de reaquecimento econômico, porém, não engata e o alto desemprego não diminui. No rasto da reforma da saúde, o presidente já anunciou o lançamento dum projeto de profunda reforma da educação. Essa não deveria ser muito difícil de conseguir.
Mas muito mais difícil será a reforma financeira. Os bancos americanos apresentam uma insolente saúde a pesar da crise. Wall Street registra lucros históricos e, enquanto a crise aumenta o desemprego, os bancos distribuem bônus recorde. A atitude dos bancos irrita o presidente.
A energia limpa e a questão ambiental figuraram entre as promessas da campanha eleitoral. No entanto, em Copenhague, em dezembro de 2009, não houve acordo sobre a necessidade de metas compulsórias, pois os dois gigantes (EUA e China) quiseram preservar a sua soberania.
Dezesseis meses depois da investidura, Obama continua a ser um enigma para muitos. Para onde vai o presidente? se perguntam os editorialistas. Para os seus colaboradores mais próximos, o presidente Obama é um homem de convicção, calmo e determinado. Quer redemocratizar a vida política presa nos inúmeros e poderosos lobbies em Washington. Aos seus seguidores, o presidente Obama quer mostrar que não abandonou nada dos seus princípios e de suas idéias em favor da democracia e da justiça. Obama representa o que o sistema norte-americano, bem conservador, pode produzir de mais avançado atualmente. Se não houver alguns avanços na recuperação econômica com criação de empregos, o presidente pode nas eleições, em novembro de 2010, perder a maioria na Câmara, e até no Senado.

2. América Latina: “Segurança Democrática” versus Democracia social com soberania interna e externa
Em visita ao Brasil, em março, a secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, expressou sua concepção de democracia, quando declarou que “estava esperando nova partida do governo venezuelano para restaurar a propriedade privada e a economia de mercado”. Isto significa concretamente a privatização da economia com abertura dos mercados sob os auspícios de um tratado ou acordo de livre comercio, e até a dolarização da economia. Essa declaração se insere na política histórica da intervenção norte-americana nos países que o presidente Monroe, já em 1823, considerava como “quintal dos Estados Unidos”. O objetivo declarado consiste em estabelecer uma “segurança democrática” que proteja os interesses do capital norte-americano: empresas transnacionais, propriedade intelectual (as patentes), ampliação de bases militares e reativação da Quarta Frota da Marinha americana.
A posse de Obama na presidência dos Estados Unidos assinalava nova postura política em relação com os países da América latina no sentido de mais respeito às soberanias nacionais, com perspectivas de parcerias nas relações entre Estados. Entretanto, a secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, apoiou os golpistas em Honduras, voltando às práticas políticas dos anos 60 e 70 que consiste em contribuir com a tomada de poder de uma fração das classes dominantes para facilitar o processo de globalização (neo)liberal favorável ao capital norte-americano.
Essa política externa se revelou no caso emblemático de Honduras, o apoio logístico da base militar de Palmerola, a mais importante na América Central, e o apoio político do embaixador que, em 2002, foi encarregado dos negócios andinos no Conselho Nacional de Segurança em Washington na época do golpe de Estado contra Hugo Chavez. Neste contexto meio-intervencionista, qual é o futuro da democracia na Bolívia e no Paraguai? Visto que esses países sofrem pressão interna por parte das classes dominantes tradicionais com apoio dos Estados Unidos. Na Bolívia, Evo Morales saiu vitorioso nas eleições regionais. A oposição que fica nas regiões mais ricas do país e por isso se declarava ontem separatista e/ou autonomista perdeu espaço político.
Quer seja no desfecho da crise de Honduras ou na organização da reconstrução de Haiti, nem a ONU, nem a OEA, nem a UNASUL (União das Nações Sul-Americanas) tiveram e têm os meios políticos para atuar. No caso de Haiti, ficou claro que não há ajuda humanitária sem controle e intervenção militar. Não é por acaso que a ajuda humanitária norte-americana se acompanhou de uma força-tarefa de 10.000 fuzileiros navais no controle do aeroporto e das instalações portuárias. Hillary Clinton prometeu um bilhão de dólares para a reconstrução do país. Para os Estados Unidos, é uma tentação voltar aos velhos costumes de controlar o governo local, suspeito de corrupção, em vez de tratar o governo local como parceiro. Washington pensa evitar a repetição de erros do passado pela instituição de uma “comissão interina para a reconstrução” que seja co-presidida pelo Primeiro ministro haitiano e pelo ex-presidente Bill Clinton. A pimenta da história é que sob a presidência de Bill Clinton, a política comercial norte-americana contribuiu ao desabamento da agricultura haitiana por causa da importação de arroz americano mais barato que o produzido localmente. Nem todos ficam convencidos de que o governo norte-americano não esteja impondo uma tutela sobre o Haiti sob a cobertura de “parceria”. O bilhão prometido ainda não foi disponibilizado.
Em contraponto, pesquisadores reunidos num seminário na universidade de Nottingham, tentavam interpretar as vitórias eleitorais de uma esquerda ou centro-esquerda em muitos países da América latina. Expectativas populares alimentaram a perspectiva da perda efetiva do poder das classes dominantes. Mas, a história não evidencia nenhum caso de renúncia voluntária por parte da classe dominante, da sua posição de poder. Transformar as relações de propriedade e de classe exige uma mudança da ordem institucional para garantir a soberania interna e externa. Dentro do quadro de democracia liberal baseada sobre a propriedade, não há como garantir as liberdades democráticas das classes empobrecidas, e especialmente das populações indígenas e de suas propriedades comunitárias. No Peru, nestes últimos anos, as forças do mercado e a promoção de grandes investimentos se reforçaram em detrimento da proteção do direito de propriedade da terra das comunidades camponesas. Um artigo de Alan Garcia “El síndrome del perro del hortelano” é esclarecedor dessa visão nitidamente excludente das pequenas formas de produção, principal causa dos últimos conflitos como o do massacre de Bagua, em 5 de junho de 2009.
Para assegurar os direitos das grandes maiorias das populações, é preciso mudanças constitucionais. Nesta luta, cumprem um papel central as lideranças carismáticas, mas sem negar o papel de milhões de cidadãos. A relação entre o líder e o povo provoca perplexidade, mal-estar, pânico e raiva na cabeça de políticos conservadores e céticos diante das reformas políticas e sociais. Entretanto, não há como garantir mudanças significativas sem romper com o modelo dominante de democracia liberal e a sua “segurança democrática”. A democracia é social ou não é para todos.
As vitórias eleitorais e a posse de políticos de esquerda ou centro-esquerda não garantem mudanças muitas vezes prometidas na campanha eleitoral e nos discursos de posse. Existe um hiato entre o poder político conquistado legitimamente pelas urnas e o poder de fato, econômico. Estar no governo não significa ocupar efetivamente o poder. Isto é verdade não só para os chamados políticos de esquerda, mas vale também para Obama. As elites tradicionais do campo liberal-conservador (republicano nos Estados Unidos) não abrem mão do seu domínio e das suas riquezas, não aceitam alternância do poder econômico e político, pois, para essas elites, não existe e nem pode existir outro modelo que aquele que põe a economia como única no centro de toda ação e decisão política. Será que, nesta situação que não é conjuntural, mas estrutural, a Campanha da Fraternidade deste ano “Economia e vida” tem alguma pertinência para nós?
Neste contexto de bipolarização social e política, a mídia exerce papel significativo, seja por suas informações tendenciosas, seja por seu silêncio proposital ou imposto. Acusações de censura, de desrespeito à liberdade de imprensa são lançadas dos dois lados. A Sociedade interamericana de imprensa denuncia que na Venezuela, Bolívia e Equador, há restrições à liberdade de expressão dos canais privados de comunicação, mas se omite, silenciando, diante da suspensão e redução ao silêncio das emissoras locais e internacionais pelos golpistas na Venezuela e recentemente em Honduras. Neste país, houve pouco eco sobre denuncias de agressão aos direitos humanos e morte de líderes sociais. Grupos paramilitares foram chamados, seguindo o exemplo da Colômbia, para reprimir a oposição e, hoje, constituem um problema para a segurança interna.
Pela militarização e intervenções diversas dos Estados Unidos, a “segurança democrática” assinala um déficit ou recessão democrática. Mas, na verdade, é também sinal de enfraquecimento das democracias latino-americanas incapazes de regular os seus conflitos sem recorrer aos Estados Unidos. Estes contribuem e alimentam a bipolarização social e política das sociedades latino-americanas. Não é para hoje que vai ser possível dispensar a OEA para resolver as tensões e os desacordos na América do Sul. A UNASUL e o Grupo do Rio são instituições que carecem de legitimidade e de real soberania livre das influências norte-americanas. A integração latino-americana exige soberania interna e externa. Será que existe uma vontade política das elites para avançar neste caminho mais esperançoso para o Continente?

3. Brasil: desigualdade e papel do Estado, eleições 2010, direitos humanos, Ficha Limpa e, II Assembléia Popular e Belo Monte

Desigualdade, pobreza e o papel do Estado
Já é mais ou menos lugar comum, que a renda e riqueza no Brasil se concentram devido à forma como se deu nossa industrialização, substituindo importações para atender à demanda pré-existente. Para fazê-lo, a indústria nacional deveu copiar (com certo atraso) o uso de tecnologia e de mão de obra qualificada vigente nas economias desenvolvidas (sem esquecer as máquinas e produtos semi-acabados que tinham que ser importados).
Ora, hoje assistimos ao aprofundamento da desigualdade com certa redução da pobreza, graças a duas novidades importantes que diversificam e matizam a descrição do que ocorreu por décadas.
Cresceu percentualmente a parcela da renda financeira no bolo total; a nova disputa distributiva entre rendas financeiras e da produção se sobrepõe àquela anterior, entre fatores de produção “nobres” e “pobres”. A concentração de renda e riqueza continua e tende mesmo a aumentar, no conjunto da economia.
Dentro do setor produtivo real, os fatores “nobres” (gerentes e técnicos de diversos níveis, mão de obra mais qualificada) que recebiam renda em salários, conseguem negociar novas formas de remuneração. Estas bonificações ou participação nos lucros tornam-se parte crescente daquela renda. Em conseqüência, a massa salarial estatisticamente se distribui melhor, mas porque os fatores “pobres” continuam a receber salários, enquanto rendas “nobres” se transferem para outros itens contábeis.
Ao mesmo tempo, há um dado novo, efetivo, mas ainda longe de mudar substancialmente a resultante de forças. As políticas compensatórias dos últimos dezesseis anos – e mais do governo atual - têm ampliado o mercado de bens populares, estimulando a pequena economia local a empregar mais – precisamente fatores “pobres” de produção. O mais importante aqui não é o acréscimo da renda popular distribuída diretamente pela assistência governamental. É mais seu impacto no emprego e na estrutura produtiva.
O Brasil atravessou a crise internacional menos danificado que a maioria dos países, graças a estes dois vetores opostos, mas complementares da política econômica:
- a política macroeconômica no figurino do “Consenso de Washington”, favoreceu os setores financeiros, mas passou aos “mercados” (leia-se à finança internacional) a imagem estável e confiável do Brasil;
- as políticas anti-cíclicas: política de aumento sistemático do salário-mínimo acima da inflação, renúncia fiscal (IPI, por exemplo), ampliação do crédito (via Bancos Estatais: BDNES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, por exemplo) e políticas compensatórias ampliaram “por dentro e de baixo para cima” o mercado interno.
A pergunta, se agora a partir disto é possível a passagem a uma nova fase, de mudanças estruturais para mais igualdade interna e mais autonomia nacional, daria agenda a um debate acadêmico fascinante. Mas a resposta real depende de política e poder, essencialmente da capacidade de organização dos movimentos populares e de sua articulação com o “estritamente político”: eleições, partidos, Estado.
Podemos entrever como provável uma guinada gradual no papel do Estado.
O discurso dos candidatos não garante o que hão de fazer. Nem sempre os eleitos têm vontade – ou cacife – políticos para realizar o que aliados e apoiadores esperam, adversários e críticos temem. Mas a tendência parece real; o próprio “mercado” – revelam seus órgãos formadores de opinião - começa a percebê-la, suspeitar dela ou temê-la.
Para exemplificar, podemos citar a aplicação real do orçamento brasileiro em 2009: 36% dos recursos foram para o pagamento dos compromissos com a Dívida Pública, que no ordenamento jurídico brasileiro não tem limites. Essa situação está profeticamente denunciada no texto-base da Campanha da Fraternidade Ecumênica deste ano.
Com o risco de anacronismo, podemos falar de um “neovarguismo” econômico. A formação ideológica de Vargas ia na direção do liberalismo econômico (embora, por influxo positivista, não do liberalismo político). Mas os impasses da indústria nascente de então, o decidiram a instaurar setores de capitalismo estatal para remover os bloqueios de que a iniciativa particular não dava conta. Algo parecido se pode entender das manifestações da candidata.
Também nas questões sociais da desigualdade e da pobreza veríamos o Estado ampliar o leque e a intensidade de seu impacto promotor e interventor. “The Economist” em artigo recente analisa que o sucesso no enfrentamento da crise teria reacendido no governo a crença no papel do Estado. “Wall Street Journal”, mais rigidamente neoliberal, alerta os leitores a moderarem o entusiasmo pelo Brasil, em vias de deixar o bom caminho.
O debate a respeito já começou entre economistas brasileiros dependendo do lugar socioeconômico de onde falam e levando em conta que também qual é a candidatura que defendem.

Eleições 2010
Sobre o quadro das Eleições presidenciais de 2010, vamos compartilhar trechos de uma entrevista que o titular da cadeira de História do Brasil na Sorbonne, Professor Doutor Luiz Felipe de Alencastro concedeu ao Jornal Valor Econômico, no dia 09/04/2010 , que traz reflexões sobre o quadro eleitoral que se aproxima e para pensar o país, seja qual for o resultado das eleições. Recordamos também que está sendo organizada uma cartilha com orientações para as eleições 2010, realizada por iniciativa do CEFEP, CBJP, CNLB, Pastorais Sociais e IBRADES.
Para o historiador e cientista político Luiz Felipe de Alencastro, os cenários políticos que podem emergir das urnas, em outubro, contêm elementos preocupantes, seja quem for o vencedor.
O ex-governador, José Serra, tem “muita experiência” e é “um grande líder”, todavia tem “um problema sério”, derivado da dificuldade de formular uma proposta que se diferencie de políticas que se mostraram bem-sucedidas no governo Lula. Essa situação pode trazer certo conforto para a candidata do PT. Todavia, “está aí outro motivo de inquietação”, pois “não é sadio para país nenhum a ausência de alternância política”.
“O problema é que, a princípio, Serra não é o candidato que a direita gostaria de ter”. Ele é um democrata com trânsito numa parte da esquerda. Também é meio estatizante, adepto de uma política tarifária protecionista e por aí vai. Não é a mesma direita que tem representação parlamentar hoje. Por quê? Porque Serra teve a experiência da perseguição política, da ditadura, do exílio. Companheiros dele foram mortos, outros torturados. Isso até o aproxima de Dilma.
A ex-ministra Dilma assumiu a Casa Civil num momento difícil. “O governo e o país estavam em crise e, por muito tempo, não se falou nela, o que é um indício de grande eficácia”. Num cargo exposto como esse, não ser notícia é um grande feito. Isso prova que não é ficção sua fama de boa administradora. “Mas acho problemático ela não ter a experiência de um mandato eletivo”. Michel Temer, como eventual vice-presidente de Dilma Rousseff, tenderia a comandar um PMDB fortalecido demais, a ponto de comprometer o poder da presidente. O PMDB pode estabelecer um vice-presidencialismo, com um papel de protagonista que seria descabido.
Tendo acompanhado de perto a formação dos novos partidos, nos anos 1980, Alencastro conhece a dinâmica interna das principais legendas. No PT, vê o risco de transformação do lulismo no varguismo que o partido combateu em sua origem. Já o PSDB pode ficar circunscrito a São Paulo, enquanto a direita passa por um processo de radicalização semelhante ao dos republicanos nos Estados Unidos.
A revista “The Economist” fez uma matéria de capa sobre o Brasil, dizendo que o futuro chegou para o país do futuro. Até a oposição compartilha desse otimismo. Dentro e fora do país há um consenso favorável sobre a economia brasileira, sobretudo com a entrada da China no mercado mundial, com uma forte demanda por matérias-primas.
A transição de Fernando Henrique para Lula foi a primeira alternância que houve no Brasil dentro da legalidade democrática. Era a última hipoteca que pesava sobre a democracia brasileira. Uma democracia não é só ter partido político e eleição. É preciso que a oposição também possa ganhar.
Os dois mandatos de Lula criaram algo novo. O cientista político André Singer mostra [em artigo para a revista "Novos Estudos"] que Lula foi eleito no primeiro mandato pelos operários sindicalizados e pela classe média. No segundo, perdeu uma parte da classe média e ganhou entre trabalhadores não organizados e subempregados, graças aos programas sociais. Isso resultou num novo populismo. Segundo Singer, esse eleitorado é conservador, não quer mudanças, quer que o governo tome conta dele. Acho essa interpretação um pouco estática, porque pressupõe que a ascensão social desse subproletariado não incomoda ninguém, e que a ameaça de perder o que ganhou não o levará a uma politização ativa.
A classe média também pode gerar instabilidade, ao sentir que perde privilégios. “É o que alimenta a agressividade anti-Lula de certos jornais e revistas, que retratam a perplexidade de uma camada social insegura: os pobres estão satisfeitos e os ricaços também, mas a velha classe média não acha graça nenhuma”. Ter doméstica com direito trabalhista, pobres e remediados comprando carro e atrapalhando o trânsito, não ter faculdade pública garantida para os filhos matriculados em escola particular. Tudo isso é resultado da mobilidade social, que provoca incompreensão e ressentimento numa parte da classe média. Daí o furor contra o ProUni, as cotas na universidade, o Bolsa Família. Leio a imprensa brasileira pela internet e às vezes fico pasmo com os comentários dos leitores, a agressividade e o preconceito social explícitos. O discurso de parlamentares da direita, contra o sistema de cotas raciais nas universidades públicas, por exemplo, indica uma guinada à direita da direita parecida com a dos republicanos nos Estados Unidos. Lá, esse extremismo empolgou o partido inteiro e pode desestabilizar o país. A falta de perspectiva da oposição cria um vácuo para o radicalismo.
Segundo Alencastro, a oposição está “desarticulada e sem discurso político coerente, e isso é ruim para o Brasil”. A presidente da Associação Nacionais de Jornais, Judith Brito, disse que a fraqueza da oposição leva a imprensa a agir como partido. Para Alencastro, o que é normal é a imprensa defender a Constituição, reformas políticas, ideias. “Esse é o papel da imprensa, o que é diferente de querer substituir partidos políticos. O papel do jornalista não é redigir programas partidários”.

Ficha Limpa
Depois de muitas manobras protelatórias, e após muitas reuniões buscando soluções, o Projeto de Iniciativa Popular, em que tantos nos empenhamos para coletar assinaturas de apoio, chegou ao momento de decisão. O lançamento dessa campanha foi aprovado por unanimidade na Assembléia dos Bispos de 2008, e em 29 de setembro de 2010, no 10º aniversário da promulgação da Lei 9840, contra a corrupção eleitoral, fizemos a entrega, ao Congresso, das um milhão e trezentos mil assinaturas obtidas.
Nos meses seguintes, o projeto Ficha Limpa ficou sob a pilha de outros projetos que tramitavam, mas ressurgiu no inicio do ano legislativo. Um Grupo de Trabalho parlamentar foi encarregado de analisá-lo, assim com outros dez sobre o mesmo tema, com um mês de prazo para apresentar um substitutivo a todos eles. O substitutivo estabeleceu, com a aceitação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que as condenações que levariam à inelegibilidade teriam que ser decididas por um órgão colegiado (que seria uma segunda instância em alguns casos e uma primeira em outros). Ele foi levado ao plenário, mas foram apresentadas muitas emendas. Ele foi enviado então à Comissão de Constituição e Justiça, com menos de um mês de prazo para ser analisado.
Na manhã do dia 27 de abril, o parecer do relator dessa Comissão foi apresentado. Foram feitos vários pedidos de vista, que atrasariam a tramitação em mais uma semana. Mas os lideres de todos os partidos cumpriram o compromisso que tinham firmado quando da discussão em plenário, e apresentaram um requerimento de urgência urgentíssima, com o que o projeto volta ao plenário da Câmara para lá ser discutido e votado. E no dia 04 de maio, terça-feira, o requerimento será apreciado e o projeto entra em votação. Há o risco de esvaziamento do plenário, visto que os contrários não desejarão ter publicado o seu voto, uma vez que o voto será aberto e nominal.
Eventos em todo o Brasil estão acontecendo para aumentar a pressão sobre cada deputado. O voto será nominal e aberto. Estamos à beira de uma vitória histórica do povo brasileiro, pela dignificação de nosso Congresso Nacional. Mãos a obra, com todo o entusiasmo.
A aprovação do projeto de lei Ficha Limpa em tempo hábil terá um grande impacto nas eleições, visto que retira da disputa candidatos que tenham sido condenados por crimes em instâncias colegiadas (tribunais de justiça, por exemplo), ou que tenham renunciado após formalizada a representação (denúncia formal) em Comissão de Ética das casas legislativas.
O MCCE avalia que após a aprovação no Congresso será necessária grande mobilização para sua efetiva aplicação, além, é claro, de resistir a possíveis ações no STF para postergar a aplicação para as eleições de 2010.

Direitos Humanos
Há uma comissão de Bispos, apoiada por assessores, que irá apresentar uma reflexão mais aprofundada sobre o tema. A idéia é refletir sobre o papel da Igreja na promoção dos Direitos Humanos e a partir desse lugar na história, procurar agir na perspectiva de fortalecer os Direitos Humanos, dando seu testemunho e exercitando sua missão profética.

II Assembléia Popular Nacional
Será realizada, entre os dias 25 e 28 de maio de 2010, em Brasília, a II Assembléia Popular Nacional. A I Assembléia Popular foi realizada em outubro de 2010, também em Brasília, e reuniu mais de 10 mil participantes, que representavam centenas de entidades, entre estas pastorais sociais, movimentos populares rurais e urbanos e uma ampla gama de grupos de base dedicados às lutas sociais.
O principal fruto desta I Assembléia foi a elaboração coletiva do Projeto Popular para o Brasil, que sistematizava as propostas do “Brasil que Queremos”. A partir das formulações das próprias pastorais sociais e movimentos, o Projeto Popular para o Brasil trazia afirmações importantes com relação aos valores e à ética na vida política, à igualdade de gênero, à diversidade sócio-cultural e, principalmente, trouxe a noção de “bioma” como elemento organizador para se pensar o país, a população, o meio ambiente e a formulação das políticas públicas.
A Assembléia Popular tem suas raízes nas Semanas Sociais Brasileiras, realizadas desde 1991 pela CNBB, e que constituíram um importante espaço para se debater os desafios centrais para o Brasil, do ponto de vista do trabalho, do protagonismo social, das dívidas sociais e das alternativas em termos de desenvolvimento sustentável e com igualdade social. Parte de suas raízes também estão nas lutas sociais dos anos 90, no Grito dos Excluídos, nos Plebiscitos sobre a Dívida Externa e sobre a Alca, em redes sociais como o Jubileu Sul Brasil, nas inúmeras lutas locais, dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, comunidades extrativistas etc
A II Assembléia Popular pretende realizar uma atualização do Projeto Popular aprovado em 2005. As contribuições das pastorais sociais e movimentos populares já foram enviadas para uma Equipe de Sistematização, que redigiu um Instrumento de Trabalho o qual será a base para os debates e reflexões dos participantes. Diferente da primeira, esta II Assembléia não terá caráter massivo, mas de representação dos estados, pastorais sociais e movimentos populares.
Durante o processo de preparação da II Assembléia Popular surgiram divergências e tensionamentos, próprios de um processo que reúne uma diversidade tão grande de grupos e movimentos, mas um sério esforço vem sendo feito pelas várias lideranças, para que estas diferenças resultem em amadurecimento das concepções, métodos e práticas ali presentes e num aperfeiçoamento da democracia interna.
Esta II Assembléia Popular configura, portanto, um amplo processo, de abrangência nacional, de continuidade na construção coletiva de um Projeto Popular para o Brasil. Frente à ausência ou extrema pobreza de propostas políticas sintonizadas com os setores populares, por parte dos partidos políticos institucionalizados, a iniciativa da Assembléia Popular ganha importância estratégica e poderá, inclusive, contribuir positivamente com o debate eleitoral a ser realizado neste ano, superando o eleitoralismo e qualificando a discussão de projetos para o país.
Igualmente importante, a II Assembléia Popular deverá resgatar os valores da pedagogia democrática no trabalho junto aos setores populares rurais e urbanos; fortalecer o protagonismo popular na formulação das políticas públicas e elaborar propostas de controle social do Estado, com base na ampla e diversa participação da população organizada. Estará na pauta também a realização, em setembro próximo, do Plebiscito Popular sobre o limite da propriedade da terra, previsto como gesto concreto da Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2010.
Muitos agentes das pastorais sociais e militantes de movimentos populares já afirmam que, neste ano eleitoral, “meu candidato será o Projeto Popular para o Brasil”.

Hidrelétrica de Belo Monte
O projeto governamental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, nos últimos dias, virou símbolo de polêmica em diversas dimensões: ambiental, indígena, ribeirinha, social, econômica, dos processos de licenciamento, dos métodos de audiência pública, do papel da mídia, de modelo energético, de concepção de desenvolvimento, de financiamento estatal, de futuro da Amazônia brasileira e, finalmente, das relações do Poder Judiciário com o Poder Executivo.
As primeiras referências à construção de hidrelétricas naquela região do rio Xingu datam dos anos 70, quando os militares traçaram planos para a construção de inúmeras barragens em toda a região amazônica. O desenvolvimento de tais projetos, no entanto, encontrou forte resistência nos anos e décadas seguintes, pois foi concomitante ao crescimento das lutas indígenas e das populações tradicionais, na defesa de seus territórios e de seus direitos históricos.
O projeto original tinha por nome “Kararaô” e pretendia alagar cerca de 1.500 quilômetros quadrados de florestas e áreas indígenas. Circulou por todo o mundo, a foto do representante da Eletrobrás com um facão no pescoço, empunhado pela indígena Kaiapó, Tuíra, mostrando sua indignação frente à ameaça de suas terras serem alagadas pelos seis barramentos projetados para o rio Xingu. O movimento ambientalista, que cresceu no país após o assassinato do líder seringueiro Chico Mendes, em 1989, aliado ao movimento indígena, conseguiu com que o projeto fosse sustado durante mais de uma década. Experiências extremamente negativas, como da Usina Hidrelétrica de Balbina, no Amazonas, inviabilizaram, moralmente inclusive, a continuidade deste e de outros projetos do setor elétrico brasileiro.
A chamada “década perdida” em termos de crescimento econômico, associada às concepções de “Estado mínimo”, dos anos 90, onde o planejamento estatal foi abandonado, deixou dormindo nas gavetas da burocracia governamental, diversos projetos de investimento em infra-estrutura, inclusive hidrelétricas. Com a retomada dos projetos de desenvolvimento, ao longo dos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vários projetos voltaram para as pranchetas dos técnicos governamentais, entre eles a antiga hidrelétrica “Kararaô”, que foi reduzida e rebatizada de “Belo Monte”.
Frente às fortes críticas de ambientalistas e dos povos indígenas, o projeto foi redesenhado, reduzido em suas dimensões para cerca de 500 quilômetros quadrados de área alagada e reduzido de seis para um barramento, na chamada Volta Grande do rio Xingu. Mesmo assim, trata-se de um grande projeto, avaliado como a terceira hidrelétrica do mundo, inferior apenas à hidrelétrica de Três Gargantas, na China, e à hidrelétrica de Itaipu, e continua de grande impacto sócio-ambiental.
O governo realizou audiências públicas e o processo de licenciamento, viabilizando a formação dos consórcios e o leilão desta hidrelétrica no dia 20 de abril último. Nada disso, no entanto, vem sendo realizado tranquilamente, pelo contrário. Questionamentos vieram de inúmeras áreas, dos povos indígenas e ribeirinhos, do Ministério Público, dos ambientalistas, de uma plataforma de cientistas que estudaram o projeto etc. Destaca-se, entre os críticos de Belo Monte, o Bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Krautler, que colocou pessoalmente ao presidente Lula sua inconformidade com o projeto e suas razões, tendo aberto espaço, nesta mesma reunião, para a fala de representantes dos povos indígenas, ribeirinhos, do Ministério Público e dos cientistas.
Apesar da “licença prévia” ter sido dada, e de ter viabilizado o leilão, é necessária a “licença de construção”, para que Belo Monte venha a ser concretizada. Daqui até esta possibilidade, a polêmica só tende a crescer, com os argumentos e ações judiciais de parte a parte sendo colocados.
Por um lado, o governo sustenta que os impactos do projeto inicial, Kararaô, foram reduzidos em um terço e que medidas de redução e mitigação de impactos foram e serão tomadas, incluindo um projeto de desenvolvimento regional e um conjunto de condicionantes, no valor de 800 milhões de reais em investimentos públicos, protegendo o meio ambiente e as comunidades atingidas e criando políticas públicas em saneamento básico, saúde e educação para a população. Sustenta, também, que o país necessita de “uma usina de Itaipu a cada três anos”, ou cinco mil megawatts por ano, “para dar continuidade ao projeto de crescimento econômico e inclusão social dos últimos anos”.
Por outro lado, os críticos do projeto questionam a ausência de escuta das comunidades que seriam atingidas, indígenas e ribeirinhas; a exclusão do Ministério Público do processo; a falta de informações precisas sobre os impactos sócio-ambientais de Belo Monte; sobre os riscos para a vida das comunidades e para o meio-ambiente; sobre a navegabilidade do rio Xingu e o futuro das cidades da região; sobre as políticas públicas para dar conta da chegada de mais de 100 mil migrantes à região; sobre a possibilidade de no futuro os demais barramentos serem retomados, atingindo fortemente todos os povos indígenas da região do Xingu.
Os críticos de Belo Monte, incluindo o Bispo do Xingu Dom Erwin Krautler, questionam, principalmente, a própria concepção de crescimento econômico assumida pelo governo Lula, da qual Belo Monte faz parte.

4. Notícias do Congresso

Uma visão global dos trabalhos do Congresso: Sete categorias de Propostas de Lei
Existe desde algum tempo, em Brasília, um site chamado Congresso em Foco que acompanha os principais aspectos da vida do Parlamento: através de análises de projetos, levantamento das questões que têm mais implicações na vida da população. Ultimamente, analisou as matérias que tramitam nos plenários da Câmara e do Senado.
Na pesquisa, foram considerados: os projetos de lei e de lei complementar, as propostas de Emenda à Constituição (PECs), as medidas provisórias, e os projetos de decreto legislativo e de resolução. O levantamento considerou somente as matérias em análise nos plenários da Câmara e do Senado até o dia 29 de março de 2010 (já debatidas nas comissões). Foram ignoradas as matérias ainda em tramitação nos colegiados temáticos das duas Casas.
Vejamos as matérias estudadas classificadas em sete categorias:

Assunto Câmara* Senado Total %
Outros 350 151 501 37,9%
Economia, Trabalho e Meio Ambiente 215 56 271 20,5%
Segurança Pública e Justiça 145 29 174 13,2%
Sociedade 118 29 147 11,1%
Eleições e Política 87 42 129 9,8%
Saúde e Ação Social 51 22 73 5,5%
Educação 18 8 26 2,0%
Totais 984* 337 1.321 100,0%
Fonte: Congresso em Foco, com base em dados da Secretaria Geral da Mesa
das duas Casas coletados em 29 de março de 2010

Na categoria “sociedade” entram temáticas como: casamento; trânsito; regulamentação de profissões; deficientes físicos e idosos; cultura e imprensa; igreja e associações; esporte; discriminação social; documentação e cartórios; sem-terra e sem-teto...
Os critérios adotados procuraram ser os mais simples possíveis, dentro da ótica de um Estado servidor do cidadão, nas necessidades básicas da população.
A prioridade dos parlamentares brasileiros, revelada na pesquisa, é legislar sobre o funcionamento do Estado, obras públicas, acordos internacionais, criar datas comemorativas, tratar da relação entre a União e estados e municípios. Também se interessam por economia, trabalho, impostos, direito do consumidor e até meio ambiente. E não se esquecem de criminalizar delitos comuns e do colarinho branco. 96% dessas propostas na fila são de autoria de deputados e senadores e apenas o restante de autoria do Executivo. Em contrapartida, 80% daquilo que o Congresso aprova é de iniciativa do governo federal.
Chama especial atenção: apesar do clichê dos discursos políticos, o atendimento à educação e à saúde parece longe de serem prioridades de deputados e senadores; como vimos no quadro supracitado estão nos últimos lugares os projetos de saúde, assistência social e educação. Os 73 projetos que tratam de vacinação, alimentação e financiamento da seguridade social representam 6% do universo do levantamento do Congresso em Foco. Educação e pesquisas científicas, 26 ou 2% do total. A licença-maternidade obrigatória de seis meses para as gestantes é o objetivo de duas PECs, uma na Câmara e outra no Senado, ambas de 2007. No ano passado, os parlamentares aprovaram a licença de seis meses facultativa às empresas, com direito a isenções fiscais se elas a adotarem.
Em 2003, o senador Demóstenes Torres apresentou ao Senado um projeto para tornar a educação integral obrigatória na rede pública de ensino fundamental. Estudantes do 1º ao 9º ano ficariam pela manhã e à tarde na escola. A matéria se mantém no plenário da Casa desde o ano passado.
Feriados religiosos
O Projeto de Lei 774/03, do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), transfere os feriados que caírem no meio da semana para as sextas-feiras. As exceções serão os dias 1º de janeiro, 7 de setembro e 25 de dezembro. O projeto, aprovado na Câmara, em maio/2009, aguarda votação no Senado.
Cuidados com pacientes terminais
Propostas em tramitação na Câmara permitem ao paciente terminal optar pelo fim dos procedimentos médicos que o mantém vivo artificialmente. "Defendemos a qualidade e não a quantidade de vida", disseram os participantes do evento promovido pela Legislação Participativa. Representantes de entidades médicas e religiosas voltaram a defender na Câmara a regulamentação do atendimento a pacientes terminais no Brasil e, conseqüentemente, da ortotanásia. O termo é utilizado pelos médicos para definir a morte natural, digna e sem sofrimento, sem a interferência da ciência. Dessa forma, evita-se o prolongamento artificial da vida por meio de medicamentos e aparelhos. A Comissão de Seguridade Social analisa três projetos sobre o assunto.
Mantido até agora os 7% para aposentados
O Plenário adiou a votação da Medida Provisória 475/09 – sobre os aposentados que ganham mais do que o salário mínimo -, já em tramitação para ser votada. O líder do governo, relator da matéria, apresentou seu parecer à MP com reajuste de 7% para os benefícios da Previdência Social acima de um salário mínimo. O reajuste original era de 6,14%. Não há unanimidade entre os partidos da base aliada ao Executivo, tanto na Câmara quanto no Senado. O relator garantiu que, até 4 de maio, o governo deverá levar os ministros da Previdência Social e da área econômica à Câmara e ao Senado para discutir os números envolvidos nos aumentos propostos. Há propostas bem diversas dos partidos de oposição.
Código Florestal
O conflito entre o setor agrícola e os ambientalistas encontra-se em ponto de ebulição desde 2007 quando o governo federal instituiu o Decreto nº 6.321/2007, que prevê penas ao descumprimento de determinações do Código Florestal. O código em vigor traz uma longa lista de exigências que não têm sido observadas. Com o advento do Decreto citado, a inobservância daquelas exigências passou a implicar pesadas penas, que vão de multa de R$ 50,00 a R$ 500,00 por dia e, até mesmo, a interdição da propriedade. O embate chegou ao Congresso Nacional, onde estão ocorrendo debates em uma Comissão Especial criada para apreciar os muitos projetos de reforma do Código Florestal em tramitação na Casa. Nessa discussão sobressaem dois pontos especialmente polêmicos. O primeiro é a questão da competência para legislar sobre questões ambientais. Ambientalistas querem manter a competência da União, com os Estados legislando subsidiariamente, enquanto o setor rural prefere delegar aos Estados essa competência. O segundo ponto é o da reserva legal. O setor rural quer amenizar as exigências atuais e os ambientalistas resistem à tentativa de mudança da legislação em vigor.
Pré-sal
O presidente Lula reuniu-se no dia 29 de abril com cerca de 30 senadores da base do governo (PT, PMDB, PTB, PSB, PDT e PR) e fez um apelo para aprovação, antes do fim de maio, de três dos quatro projetos que tratam do pré-sal: o que cria a empresa Petro-Sal, o que trata da capitalização da Petrobras e o que cria o Fundo Social. Lula pediu também que o projeto que institui o modelo de partilha seja dividido, a fim de que a parte referente divisão dos royalties do petróleo fique para o próximo ano. A previsão dos líderes da base do governo é de que nos dias 18 ou 19 de maio, sejam votados os projetos da Petro-Sal e da capitalização da Petrobras. Na semana seguinte, de 24 a 28 de maio, seriam votados então o Fundo Social e o projeto que trata da mudança de regime de concessão para o de partilha, sem a parte dos royalties.
PEC do divórcio
Já foi totalmente aprovada na Câmara e em primeiro turno pelo Senado a Proposta de Emenda à Constituição nº 28/2009, que altera a legislação que rege o divórcio. A referida PEC altera o parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, segundo o qual o divórcio será concedido após separação judicial por mais de um ano ou comprovada separação de fato por mais de dois anos. A PEC que está prestes a ser aprovada define que o casamento será dissolvido pelo divórcio, sem exigência dos prazos.
Outros temas em tramitação
Há muitos projetos em tramitação com debates intermináveis para um acordo:
- O Combate ao trabalho escravo, em busca de aprovação desde muito pela PEC 438/0;
- A Reforma agrária e o limite da propriedade da terra, incentivo à agricultura familiar e camponesa nos contornos de cada bioma brasileiro;
- A diminuição da jornada de trabalho sem redução de salários, ampliação dos fundos solidários e a construção do marco da economia solidária, - a guerra dos sindicatos;
- A implementação de uma política de emprego para a juventude, transporte e moradia digna, acesso à saúde e educação;
- Projetos com temática de bioética como por exemplo o projeto da homofobia há tempos em discussão no Senado...
Contribuíram para esta análise:
Pe. Antonio Abreu SJ, Pe. Bernard Lestiene SJ, Pe. Thierry Linard SJ (Jesuítas do Ibrades),
Daniel Seidel, Gilberto Sousa, Pe. José Ernanne Pinheiro, Pe. Nelito Dornelas e Paulo Maldos
Profº Msc Daniel Seidel
Universidade Católica de Brasília e CBJP/CNBB
*Não é documento oficial da CNBB



Conjuntura Eclesial*
Um olhar específico sobre a Igreja hoje

1. Uma proposta entre outras
A reflexão que agora vamos partilhar tem um caráter predominantemente pastoral. Numa Assembléia que vai refletir sobre a Palavra de Deus e o rumo das comunidades eclesiais de base, penso ser mais útil recordar alguns aspectos que, embora todos conheçam, na prática, ainda não se resolveram como gostaríamos, apesar de tantas vezes abordados. Não trago, portanto, novidades nem soluções definitivas. Trago alguns destaques para a ação evangelizadora hoje. Assumo e sistematizo algumas das idéias que vêm norteando as conversas pastorais dos últimos anos. Baseio-me, em maior escala, no Documento de Aparecida, repetindo aspectos constantes das atuais Diretrizes. Todos os temas aqui abordados se encontram nos textos referidos. A questão maior é sua efetiva passagem para o cotidiano evangelizador. São as urgências pastorais que o atual momento nos impõe. Podemos e devemos nos preocupar com todos os aspectos. Devemos, no entanto, elencar algumas urgências e unir forças para sua efetiva concretização.
Neste sentido, recordo que o ponto de partida para qualquer compreensão do momento diz respeito à não poucas vezes mencionada mudança de época pela qual nosso mundo globalizado está passando. A Igreja do Brasil, em consonância com a Conferência de Aparecida, já assumiu esta mudança de época em suas Diretrizes (DGAE 5-6, 13ss). Daí, a consciência missionária, que vem crescendo e mesmo assumindo o primeiro lugar de nossos planejamentos pastorais, como visto num breve estudo iniciado há pouco com planos de pastoral da maioria das dioceses de nosso país.

2. Mudança de época e não época nova
Importa ressaltar que não estamos ainda numa nova época. O atual momento não é um processo terminado. É, antes, uma realidade em andamento. Por isso, a mentalidade com a qual lidamos não repousa sobre pressupostos fixos, ainda que distintos de épocas anteriores. Ela repousa sobre uma perspectiva em mutação, em contínua transformação, em oscilação. Consequentemente, o perfil evangelizador necessita assumir que está dialogando com uma realidade em transformação.
Isto significa centralizar-se no que é essencial, acelerar atitudes, olhar o horizonte com amplitude maior e, acima de tudo, não temer experimentos novos. Deve reconhecer que, mais do que em épocas anteriores, as decisões pastorais tomadas hoje precisam ser sólidas o suficiente para colocar a Igreja em diálogo com esta mentalidade emergente e mutante. Precisam, contudo, ser igualmente flexíveis a ponto de, com rapidez, serem continuamente adaptadas ao novo que vai surgindo. É fazer, rever e refazer continuamente. As mudanças de época, com sua exigência de diálogo, não nos dão muito tempo para respirar e contemplar.

3. A responsabilidade da Igreja
Esta urgência, esta aceleração nos ritmos pastorais tem sua razão de ser. Acompanha a contínua mutação da realidade e reconhece que, neste acompanhar, precisa responder ao desafio de contribuir para a nova época que está para surgir. A nova época não dependerá exclusivamente da Igreja. A Igreja não determinará totalmente este novo ethos, mas ela tem a missão de contribuir para que o novo ethos possua fortes marcas do Evangelho. Num mundo plural, onde, mais do que em épocas anteriores, sentimos a força do diferente e a necessidade de dialogar o tempo todo, a Igreja é uma voz em meio a tantas e uma voz em déficit sociocultural. Os processos, já tão estudados, da crise das instituições produtoras de sentido e da transmissão destes mesmos valores via tradição, têm relativizado os usuais caminhos de presença social da Igreja a partir de seu caráter institucional e tradicional.

4. O idioma a ser usado
Sabemos que esta mudança de época vem marcada por algumas passagens. No mínimo cinco passagens devem ser consideradas, se desejamos estabelecer um idioma comum com a mentalidade que está vivendo esta mudança de época e efetivamente influenciar no surgimento de um novo ethos. As passagens são:
1) Da primazia do uno para a supervalorização do múltiplo.
2) Do estático para o movimento.
3) Da homogeneidade para a diferença.
4) Da instituição e da tradição para o indivíduo.
5) Do predomínio da transcendência para a urgência da imanência.
Estas passagens revelam estarmos diante de uma concepção de ser, no sentido ontológico do termo, distinta de épocas anteriores e que, por isso, nos pedem estabelecer uma plataforma mínima de diálogo com o múltiplo, o movimento, diferença, a individualização, a imanência. Ou assumimos, por exemplo, a liquefação (Bauman), a individualização das crenças (Hervieu-Léger), o tribalismo e as novas formas sazonais de socialização (Mafezzolli), ou não seremos capazes de dialogar com a emergente concepção de ser. E, quando falamos em concepção de ser, falamos dos valores mais profundos, lá onde exatamente a evangelização deve chegar (EN 19).

5. Os novos idiomas e nossa identidade
O desafio consiste em discernir entre aquilo que é próprio de nossa identidade e aquilo que é marca cultural de épocas anteriores. A relação entre Fé e Cultura(s) não está superada. Ao contrário, ela nos interpela continuamente, pois a Fé não paira solta no ar. Ela se concretiza em pessoas e povos e o faz exatamente através dos dados culturais, das imagens, das manifestações e formulações próprias de cada cultura. Esta é uma conseqüência do princípio da encarnação. A Fé só pode ser significativa se for vivenciada no horizonte da cultura.
Recordo estes aspectos para chamar a atenção para aquela que considero a pergunta evangelizadora central de nossos dias: e possível viver a experiência cristã em contexto multiforme, individualizante, continuamente mutante, valorizador das diferenças e imanentizador?

6. Jesus Cristo, razão de nossa esperança e sentido para a existência de toda a criação.
A resposta nós a encontramos no princípio evangelizador relembrado pelo Papa João Paulo II (NMI 29) e assumido por Aparecida: recomeçar a partir de Jesus Cristo (DA 12 e 41). A dificuldade começa no momento em que damos conteúdo a este Jesus Cristo, no momento em que destacamos, de tudo que Jesus Cristo é, um ou outro aspecto, no momento em que usamos imagens e formulamos conteúdos. Sabemos que existe uma tensão constante entre Jesus Cristo e as compreensões que temos dele, isto é, as cristologias. Estas não esgotam o mistério de Jesus Cristo, mas este mistério não se transmite sem as formulações histórico-culturais, ou seja, sem as cristologias.
Neste sentido, uma das tarefas do atual momento evangelizador consiste em identificar de que Jesus Cristo nós estamos falando. Todas as culturas e, portanto, também a contemporânea, são capazes de processar e reciclar tudo, inclusive a pessoa e a mensagem de Jesus Cristo. Não é sem sentido que o nome de Jesus Cristo apresenta, nesta mudança de época, grande variedade de significados e conseqüentes implicações existenciais. O tema Jesus nós o encontramos nos mais diversos contextos, exigindo, da parte da ação evangelizadora uma espécie de ecumenismo cristológico, no qual as diversas formas de compreender, viver e transmitir Jesus Cristo são postas em diálogo.
Assim, penso que a questão mais urgente não seja tanto Jesus em diálogo com outras religiões e propostas de sentido. Esta questão existe. É real. Não podemos negá-la. Penso, contudo, que, esta seja questão segunda. A questão primeira consiste em identificar em dar conteúdo ao que Jesus Cristo significa, nestes tempos de mobilidade, mutação e individualização. Dito de outro modo: o que, no mistério da pessoa e da mensagem de Jesus Cristo, é, ao mesmo tempo, pertinente à Tradição e relevante para a cultura de hoje?
Como resposta, penso que o atual momento da história nos convida a elevar aos primeiros lugares da compreensão sobre Jesus Cristo aquele aspecto indicado pelo Papa Bento XVI em seu Discurso Inaugural da Conferência de Aparecida e, mais tarde, incorporado ao texto das Conclusões. Este é um tempo para que se destaque a uma cristologia kenótica, construída a partir da contemplação do Cristo que, “sendo rico se fez pobre para a todos enriquecer” (2 Cr 8,9; Disc.Inaug. 3, DA 31, 392).
Esta concepção de Jesus Cristo, que, saindo de si, vai ao encontro e convida os discípulos e discípulas a fazerem o mesmo, é, ao mesmo tempo, relevante para o diálogo com a mentalidade atual e fiel à Tradição. Há de fato, no cristianismo, uma dimensão de abertura profunda e contínua ao futuro, ao diferente, ao movimento, à multiplicidade, à esperança, ao porvir, à superação do hoje, em especial do hoje tão sofrido, às vezes. O cristianismo é escatológico por natureza e escatologia significa também abertura, busca e construção do futuro.
Assim, o Jesus Cristo da kénosis remete à pastoral da kénosis, ou pastoral da alteridade. Trata-se de uma pastoral marcada, acima de tudo, pelo mergulho em busca do outro, pela imersão nesta realidade em contínuo e acelerado processo de mutação. Alguns dizem que se trata de correr atrás do prejuízo. Não sei dizer se esta avaliação mais quantitativa, decorrente, por exemplo, do contato com dados censitários e outras pesquisas que acenam para o declínio numérico dos católicos no Brasil, deve ser nosso maior motivador. É claro que a perda sempre incomoda. Afinal, entre qualidade e quantidade existe certa correlação. As primeiras comunidades mostram, entre os efeitos da vida de irmãos, o aumento no número dos fiéis (At 5,14). Penso, contudo, que os motivos maiores não sejam os da concorrência pastoral. Eles estão ligados a algo que está no cerne da identidade cristã e que outras épocas não permitiram maior destaque.
Nosso tempo é tão cheio de perplexidades. O outro e o diferente sempre nos assustam. Este é um fato humano. O outro assusta, porém, bem mais quando ele é plural, diversificado, mutante e impossível de enquadramento satisfatório. Em face de tudo isso, a força interpeladora do Evangelho estará na capacidade de vivermos e testemunharmos que o outro não é nem ameaça nem objeto para fruição. O outro é fascínio, que atrai, convida e pro-voca. Sem esta abertura kenótica à alteridade, não seremos capazes de fielmente dar as razões de nossa esperança a um mundo que, mesmo quase uma década depois do 11 de setembro, ainda se apavora com a possibilidade do inimigo estar dentro de casa; ou, então, um mundo que se torna descrente em meio a tanta desonestidade, tanta corrupção, tanto desrespeito à vida. Aliás, nem precisamos recorrer ao 11 de setembro para compreender a perplexidade trazida pelo outro que invade nossa existência. O que devemos dizer àquela senhora que nos procura afirmando que, na própria família, no local de trabalho e na vizinhança, ela é a única seguidora de Jesus Cristo, pois as pessoas com quem convive ou, na prática, são sem religião ou migraram para os empórios neoliberais de curas e prodígios?

7. Uma identidade missionária. Uma missão atualizada.
A missão é sempre a resposta da Igreja. É uma resposta que faz parte de nossa identidade mais profunda. Ela vale para os tempos de bonança e para os tempos de tempestade, para os períodos de maior plausibilidade sociocultural e para os períodos de perseguição. Nesta atual mudança de época, a passagem do institucional para o individual é, a meu ver uma das que mais determinam o perfil missionário. Há séculos, estamos acostumados a apresentar as razões de nossa esperança a partir dos critérios da tradição, da instituição e da verdade objetiva. A missão se caracteriza pela inserção numa comunidade/instituição socioculturalmente reconhecida e em vista do acolhimento de uma verdade objetiva. Estes argumentos não perderam seu valor teológico. Eles experimentam o enfraquecimento sociocultural. Já não possuem fôlego para fazer chegar a Boa Nova ao coração de pessoas e povos. Na atual mudança de época, vale bem mais o que é individualizado. Lembremo-nos das bênçãos individualizadas pedidas ao final das celebrações eucarísticas. Elas são exemplos agudos do que os estudiosos do assunto chamam de individualização das crenças, palpabilidade intra-histórica e sensitividade da presença do divino.

8. Evangelização individualizada?
Consequentemente, a missão, sem deixar de apontar para a dimensão comunitário-social da Fé, deve estar atenta para o caráter individualizante que permeia muitas das compreensões atuais da vida. Deverá, por certo, questionar a excessiva individualização, na medida em que ela se feche para a alteridade. No entanto, deverá investir com maior rapidez num perfil de ação evangelizadora capaz de acolher, ouvir, aconselhar, ajudar na recentralização do eu, trabalhar as crises e neuroses decorrentes da perda de raízes. Sem esta pastoral de cunho personalizador, experimentaremos dificuldade em dialogar com a mentalidade emergente.
Como agir pastoralmente diante, por exemplo, de uma mulher já idosa, merecedora de um pouco de paz, envolta, porém, com os bisnetos arrebanhados pelo crime organizado, preocupada com o posto de saúde que não funciona, com o sustento da família unicamente através do salário mínimo que ela recebe da Previdência Social e com a filha adicta que até a espanca no auge das crises? Como não pensar num acolhimento personalizado a um jovem, cujos pais, cooptados pela mentalidade do lucro a todo custo, se esqueceram de que paternidade é presença e este jovem, tendo buscado afeto nas drogas, vem pedir a ajuda de Jesus?
Os empórios de curas e milagres fazem sucesso porque respondem a este perfil mais personalizador, individualizante. Ali, Jesus atende ao meu pedido, eu dou meu testemunho. Não quero dizer, por certo, que nossa pastoral deva também se tornar um desses armazéns de prodígios. Quero dizer que precisaremos, com urgência, pensar bastante na questão, por exemplo, da escuta, dos grupos de recentralização do eu dilacerado pelas dores de nosso tempo, pela solidão, pela crise de identidade. Nossa ação evangelizadora é, portanto, chamada a assumir um perfil mais personalizador, capilarizador até o nível do indivíduo.

9. Um risco para o qual atentar
O problema desta atual passagem eu o vejo no grande peso que se atribui à responsabilidade individual dos agentes evangelizadores. Na medida em que o caráter institucional não possui tanta força para proteger e garantir a ação missionária, o peso está sobre cada indivíduo. Assim, mais do que em outras épocas, o que cada agente evangelizador vier a fazer afetará intensamente não apenas a ele, mas também à Igreja e, com ela, Jesus Cristo e o anúncio do Reino de Deus.
A primeira conseqüência é clara. Em tempos de hipervalorização do indivíduo, emerge concomitantemente a hipervalorização do testemunho pessoal. Se, em todos os tempos, o testemunho sempre marcou a missão, hoje, num tempo em que o respaldo institucional é débil, a postura individual é determinante.
Em segundo lugar, emerge aos primeiros lugares de nossa preocupação pastoral o fato de que todos os batizados assumam claramente a consciência evangelizadora, seja no testemunho pessoal em todos os momentos e lugares, seja no engajamento pelo anúncio e a construção do Reino de Deus. A passividade no anúncio do Evangelho não é neutra. É anti-anúncio. Daí a urgência em trabalhar para que cada batizado(a) seja um(a) efetivo(a) agente evangelizador(a).
A terceira conseqüência diz respeito às falhas pessoais. Nos contextos em que o peso maior é colocado na instituição, quando um indivíduo falha, a tendência é a de se reconhecer a santidade da instituição como garantidora da proposta. Quando o peso maior, ao contrário, é colocado no indivíduo, a tendência é a de generalizar para toda a instituição o que um indivíduo ou mesmo um conjunto de indivíduos venham a fazer. Quando o destaque é dado à instituição, erros individuais são socioculturalmente protegidos pelo guarda-chuva institucional. Quando o destaque é socioculturalmente dado ao indivíduo, erros individuais vão parar na mídia, no telejornal das vinte horas e, mais recentemente, nos tribunais civis, em busca de justiça misturada com vingança e indenização.

10. Testemunhar a força da comunidade
Na medida em que a atual sensibilidade religiosa vem migrando da adesão comunitário-institucional para o imediato das soluções intra-históricas dos problemas, Jesus é buscado como um grande taumaturgo, apto a suprir o que os mecanismos usuais para a solução dos problemas não são capazes de fazer. Esta é a noção de Jesus Cristo mais aceita pela atual mentalidade. Não a única; porém, a mais aceita.
A peculiaridade desta leitura de Jesus Cristo está no fato que ela participa do mesmo processo que rompe o vínculo entre indivíduo a instituição-comunidade. Esta ruptura atinge a relação entre Jesus Cristo, dado individual, e a Igreja (dado institucional). O vínculo se rompe por duas razões principais. De um lado, é o processo relativizador das instituições produtoras de sentido. De outro, é a incapacidade das concretizações eclesiais costumeiras manifestarem e permitirem a efetiva experiência comunitária. Mantendo-me nas Conclusões de Aparecida e em tudo que atuais Diretrizes indicam, recordo que o recomeçar a partir de Jesus Cristo implica necessariamente uma Igreja kenótica, próxima da vida das pessoas, tanto no nível da individualidade quanto no nível das pequenas comunidades em rede (DA 99e, 170ss, 309).
Pode parecer estranho que, após insistir tanto na exacerbação da individualidade como uma das características do atual período, eu venha agora a indicar que o aspecto comunitário e, mais ainda, afirmar que ele é o elo de ligação entre este atual momento e a experiência cristã. O mundo da transição, do movimento, da diversidade, pede também estabilidade. Todo ser humano precisa conviver, partilhar experiências, compreensões, linguagens, avaliações e decisões comuns. Todo ser humano necessita de pertença. O mundo individualizado e em constante mutação é também gerador de solidão, em especial nas grandes cidades. É por isso que constatamos, junto com o processo individualizador, a sede por efetivas experiências comunitárias, nas quais acolhimento, afeto e ajuda mútua podem efetivamente ser experimentados. As redes de comunidades não podem, deste modo, permanecer apenas como proposta em nossos planejamentos pastorais. Elas precisam urgentemente se tornar realidade (DA 365, DGAE 49-50, 152).
Com o passar do tempo, nossas paróquias tradicionais, sedentariamente estabelecidas, cresceram no número de residentes, os quais, por sua vez, passaram a ter fluxos de vida num raio bem mais amplo do que os limites jurisdicionais. Em conseqüência, as paróquias tendem a possibilitar efetiva experiência comunitária a apenas alguns, em geral, os mais próximos ao sacerdote. Para o restante, o que sobra é a participação nas missas e o atendimento burocrático em vista da prestação de serviços imediatos (DGAE 156). Assim como em outro período da história da Igreja, ocorreu a criação das paróquias, como forma de presença capilarizada da Igreja lá onde as pessoas estavam, penso ser este um novo momento na história da Igreja, em que se fazem necessárias a mesma coragem e boa dose de urgência para recapilarizar continuamente. Sem este recapilarizar comunitário, corremos o risco de permanecer patinando na burocratização pastoral.
É por isso que vemos crescer experiências eclesiais que, construídas ao lado ou mesmo dentro das paróquias tradicionais, manifestam-se como mais atrativas. É por isso que, nesta Assembléia, os senhores assumiram como destaque o tema das Comunidades Eclesiais de Base, buscando compreendê-las nesta nova etapa da história, de modo que, não perdendo sua identidade, sejam capazes de manifestar seu vigor num contexto sociocultural distinto daquele em que surgiram.
De fato, esta mudança de época acena para formas diferenciadas de concretizar a experiência comunitária, cada uma com seu jeito de ser, com seus carismas e seu modo de interagir com o todo sociocultural. Num mundo plural, não há como afirmar uma única concretização. Só uma Igreja com diferentes jeitos de viver a mesma Fé será capaz de dialogar relevantemente com a mentalidade que se nos apresenta hoje. Num contexto de homogeneidade cultural e religiosa, concretizações únicas funcionam, atraem. Num contexto de mobilidade, mutação contínua e diversidade, a homogeneidade de formas afasta. Não se trata do abandono do essencial, do núcleo de nossa Fé, das metas comuns, possibilitadoras da pastoral de conjunto. Trata-se de reconhecer que a diversidade de concretizações é, ao mesmo tempo, relevante para a mentalidade que se vai gerando nesta mudança de época e fiel à experiência cristã. Dois aspectos são indispensáveis para todas as concretizações. Primeiro, trata-se do efetivo reconhecimento que nenhuma concretização esgota em si a riqueza da dimensão comunitário-eclesial e que, por isso, todas são chamadas ao caminhar comum, superando as tensões da exacerbação do próprio carisma. Segundo, o enfrentamento testemunhal e interpelativo de uma mentalidade que, exacerbando o individual, gera consumismo, isolamento e exclusão.
É na força da comunidade que os discípulos e discípulas de Jesus Cristo são capazes de responder aos problemas emergentes, olhar com tranqüilidade para as angústias e relativizar o impacto das notícias, sejam quais forem. Só a força da comunidade é capaz de passar pela aporia de um momento histórico em que, por um lado, as pessoas pedem atenção, afeto, contato, mas, por outro, nós precisamos ser prudentes para não sermos mal compreendidos e levados na avalanche. Só na força da comunidade e, hoje, das pequenas comunidades, é possível superar a angústia que brota quando pensamos, por exemplo, na possibilidade de um vazio vocacional a médio prazo, quando os que hoje vivenciam fatos desabonadores chegarem à juventude, momento da opção. Estas e outras respostas só são encontradas na força da comunidade.
Esta, a meu ver, é uma das razões pelas quais sentimos crescer também a sensibilidade para os eventos de massa. Ainda que em nível diferente das comunidades, eles também fornecem senso de pertença, identidade, certeza de que há outros comungando dos mesmos ideais e projetos. Os eventos de massa possuem forte carga terapêutica diante do anonimato, da liquefação das identidades, da fragilidade de referências . Importa não concentrar esforços apenas em um destes dois pólos: rede de comunidades ou eventos de massa, esquecendo-se da mútua articulação que deve existir entre ambos, à luz de um projeto pastoral comum.

11. O amor aos pobres e a defesa da vida
O encontro com Jesus Cristo exige o encontro com a Igreja, na rede de comunidades. Estes dois aspectos, contudo, apontam para outra urgência. Em nossos dias, Jesus Cristo sozinho, sem vida de irmãos, gera consumismo religioso. Jesus Cristo na pequena comunidade, sem a abertura para outro social, corre o risco de gerar individualismo comunitário, ao estilo das ilhas de proteção. São projetos de vida, ainda que comunitários, voltados, apenas para si mesmos. Estes dois riscos, o do consumismo religioso e do individualismo grupal se resolvem somente quando existe a sensibilidade para o outro, em suas alegrias e, mais ainda, em suas dores.
A afirmação do recomeçar a partir de Jesus Cristo numa Igreja comunidade de comunidades aponta para uma espiritualidade profundamente comprometida com a vida, em todas as suas instâncias. Aponta para uma forte sensibilidade e um intenso compromisso com os pobres, nos mais diversos e variados rostos que eles venham a ter em nossos dias (DA 65, 257 e 402). O Cristo kenoticamente assumido é o Cristo da Cruz (1 Cr 1,23, Fp 2,5ss) e o Cristo da Cruz se concretiza hoje nos diversos e crescentes crucificados. Entre estes crucificados, não podemos deixar de lembrar que até mesmo o próprio planeta, como um todo, está sendo crucificado pelo egoísmo e pela ganância (Campanha da Fraternidade 2011, Fraternidade e a Vida no Planeta).
Mesmo que o preço seja o aumento no número de pedras sobre si, a Igreja não poderá recuar no seu compromisso histórico com a construção de mundo mais fraterno, solidário, justo e reconciliado. Não há como calar diante da vida ameaçada e destruída. Este compromisso está no mais íntimo do DNA da Igreja e deve se manifestar no planejamento pastoral e se manifestar como outra urgência. É claro que a Igreja sempre enfrentará reações por causa deste compromisso. Uma das maiores é, sem dúvida, o ataque, em especial, via desmoralização. O caminho não pode ser o do recuo, mas o da atenção ao telhado: em lugar do vidro, telhas mais sólidas, ainda que através de um preço interno muito sofrido.

12. Quem vai fazer tudo isso?
Uma ação evangelizadora de caráter personalizador, capilarizante, solidário, atenta às constantes mutações na realidade e apta a interagir com rapidez diante de uma mentalidade que se constrói a partir de outras concepções de espaço e tempo, exige sensibilidade ainda maior para a comunhão de carismas e ministérios. Exige, de um lado, a afirmação do ministério ordenado como o animador dos carismas e da comunhão de carismas. Exige, de outro, a sensibilidade para, na comunhão dos carismas, serviços e ministérios, fortalecer o laicato nas diversas frentes de atuação.
O ministério ordenado tem, diante de si, o convite do Ano Sacerdotal, com tudo o que este ano vem significando em termos de fidelidade de Cristo e fidelidade a Cristo. Independentemente das explicações e enfoques que se possam dar a acontecimentos recentes, o atual momento, tão mutante, tão acelerado, traz para a categoria de urgência o que temos chamado de pastoral presbiteral, o cuidado com aqueles que têm a tarefa de cuidar (cf. DGAE 95).
No que diz respeito aos chamados ministérios exercidos eclesialmente pelos batizados, não discuto aqui a importância do laicato na transformação do mundo. Chamo a atenção para os diversos ministérios intracomunitários, em virtude dos quais Aparecida bendiz a Deus (DA 99c).
Contamos com imenso número de pessoas generosas, dedicadas, mártires cotidianas e silenciosas da ação evangelizadora. Não fosse esta vivência concreta do batismo, no serviço dedicado à Evangelização, serviço vivido das mais diversas formas, não teríamos conseguido muito do que conseguimos. A novidade trazida por este tempo de forte personalização e capilarização é que precisamos intensificar e mesmo estabelecer alguns ministérios urgentes. São ministérios ligados ao acolhimento e à missão. No campo do acolhimento personalizador, urge catalisar os serviços ou ministérios de escuta, intercessão, acolhida ou outro qualquer nome que possam ter. Muitos grupos e comunidades já fazem isso. É preciso acelerar a formação, estabelecer critérios, partilhar experiências. Numa Igreja que se preocupa em recomeçar a partir de Jesus Cristo, como não pensar em intensificar bem mais o ministério dos introdutores, como indicado pelo RICA, ainda que sob diversas formas?
No campo da missão, por que não estimular ainda mais o que Aparecida chama de animadores de comunidade e assembléia, aptos a chegarem lá onde, sem esta força de trabalho, não se consegue chegar? (cf DGAE 173)
Em todo este processo, penso ser importante o ministério da Palavra (DA 99a.c, 205, 211, 248), entendido em sentido amplo, atuando no campo específico da pregação e das celebrações (DA 253; DGAE 72), mas também na formação bíblica, como guias para a Leitura Orante e em tudo mais que os senhores vão refletir no tema central desta Assembléia.

13. O que fica?
Ao terminar, peço desculpas aos senhores por repetir aspectos que todos conhecemos. Fiz isso não apenas por acreditarque não bastam discursos para que uma realidade se transforme, mas também por considerar que, em momentos de intensa mobilidade, é preciso focar a atenção nos pontos principais.
Em tudo isso, os senhores perceberam que não apresentei novidade, pois, de fato, não se trata de inventar a roda. Busquei apenas chamar a atenção para aquilo que, em meio a tanta riqueza de nossa ação evangelizadora, deve merecer destaque. Por isso, usei exageradamente a palavra urgência.
O fato é que as mudanças de época pedem um reconfigurar geral, reconfigurar nos fundamentos. É claro que não se trata de colocar outro fundamento que não seja Jesus Cristo. Trata-se de pensar nas bases históricas, socioculturais de nossa ação evangelizadora, chamada, em nossos dias, a ser cada vez mais iniciática (apresentar e reapresentar continuamente Jesus Cristo, e o Cristo da kénosis até a cruz), personalizadora, capilarizante, solidária e ministerial. Se estas urgências forem na prática enfrentadas, poderemos efetivamente contribuir para o novo ethos que precisa surgir.

*Não é documento oficial da CNBB
Pe. Joel Portella Amado



Conjuntura Vida Religiosa
Encruzilhada da Vida Religiosa

O mundo da pós-modernidade, se quisermos adotar esta linha de pensamento, vem acompanhado de um intenso "rumor de anjos" (Peter Berger). Rumor que, apesar do barulho das máquinas, da revolução informática e da proliferação de sons e imagens, se ergue cada vez mais forte. Em não poucos casos, chega a ser estridente, espetacular, quase cinematográfico. Em palavras mais simples, os deuses estão de volta. Retornam com a energia de águas represadas, com a mesma força com que foram banidos no decorrer dos "tempos modernos".
Deuses no plural, o que procura dar conta da diversidade de expressões religiosas que caracteriza al sociedades atual. Com efeito, o pluralismo cultural e religioso constitui um dos aspectos predominantes da "condição pós-moderna" (Lyotard). Os deuses estão nas ruas, nas páginas e espaços da mídia, em muitos títulos dos livros de publicação recente, na arquitetura dos grandes centros comerciais. Divindades para todos os gostos e sabores, todas as inquietações e ideologias. Deuses conhecidos, demasiadamente conhecidos, o que os torna também manipuláveis. Mais do que o secularismo, o que preocupa a América Latina e o Caribe, bem como cada um de seus países, não é tanto a falta de deuses, mas o excesso. Neste imenso areópago moderno ou pós-moderno, o grande desafio é identificar os traços do "Deus desconhecido" de Paulo em Atenas, mistério que, a um só tempo, se revela e se oculta.
Talvez o retorno da dimensão transcendente, em pleno contexto materialista, individualizado e tecnológico, se deva aos sintomas de anomia, à falta de referências, ao relativismo e à fragmentação tão presentes no universo urbano. As certezas foram substituídas pelas dúvidas, as verdades por novas interrogações e as perguntas se tornaram maiores que nossa capacidade de encontrar resposta. Parafraseando Simone de Beauvoir, as estrelas se apagaram no céu, os marcos desapareceram da estrada e o chão fugiu debaixo dos pés. Medos e angústias, temores e tremores, insegurança e instabilidade configuram uma falta de sentido que toma conta da "multidão solitária" (David Riesman). Uma espécie de vertigem em que, ao caminhar, parecemos nos equilibrar numa corda bamba sobre um abismo sem fundo, um novo "mal estar da civilização", para usar a expressão cunhada por Freud.

Crise e encruzilhada
Crise costuma ser a palavra adequada para definir esse cenário preocupante. Mas toda crise tem dupla face: queda e superação. Em seu lado negativo, tendemos a ser conduzidos ao berço, ao saudosismo de um passado idealizado e até, morbidamente, ao colo da mãe; em seu lado positivo, tenta-se superar a inércia e avançar para a fronteira. Neste caso, ao invés de prostrar e deprimir, a crise desinstala e interpela, engendrando a coragem de fazer novas perguntas. Melhor dizendo, num primeiro momento, a crise pode, sim, nos levar ao berço aconchegante. Mas, em seguida, depura e tempera o ânimo dos mais destemidos para os novos desafios que a história levanta. É assim que, tomando a metáfora de Guimarães Rosa, no pranto e na coragem, cada crise tende a abrir novas veredas no grande sertão da vida humana, como também na Vida Religiosa. Nascer e crescer só é possível através da dor.
Este segundo momento da crise pode ser entendido com a noção de encruzilhada. Esta noção, como sabemos, pressupõe dois aspectos complementares e característicos da complexidade dos tempos atuais: bifurcação de caminhos, por uma parte, necessidade de opção, por outra. No cenário da Vida Religiosa hodierna, esses dois aspectos estão presentes e entrelaçados como nunca. A bifurcação de caminhos se manifesta nas novas formas de vida consagrada. Em termos mais ortodoxos de fechamento e isolamento, há os que procuram se proteger frente aos "perigos da vida moderna"; em termos da busca de um testemunho simultaneamente mais autêntico e mais visível, especialmente nos lugares mais sórdidos do meio urbano, há os que remontam a experiências do passado, tentando adotá-las sem uma devida transposição cultural.
Já a opção entre os vários caminhos da encruzilhada torna-se cada vez mais difícil e laboriosa. Diante de uma sociedade crescentemente apelativa, permissiva e agressiva, o discernimento criterioso é quase um milagre. A força persuasiva do marketing e da publicidade estimula os desejos, insinua as escolhas, impõe os gostos. As manifestações do sagrado em geral e da Vida Consagrada em particular não estão imunes ao império e à sedução da propaganda. O fascínio dos modismos entra pelas brechas de nossas comunidades religiosas, como o pó invisível da poluição penetra pelas portas e janelas mais cerradas. As mesmas contradições que dilaceram o tecido social também dilaceram as diferentes organizações da Igreja. Esta nunca foi e nunca será uma "arca de Noé" ao abrigo da tormenta ou das vitrines profusamente iluminadas da "sociedade do espetáculo" (Guy Debord).
Se admitimos que a Vida Religiosa, atualmente, "geme e sofre as dores de parto" (Rm 8, 22) e que a crise já nos está levando à encruzilhada, então é hora de colocar-nos corajosamente na confluência dos caminhos, e aí fazer as perguntas certas, digerir e enfrentar suas dúvidas. Só assim será possível amadurecer a tarefa do discernimento e das novas opções. Basta de lamentar e de acariciar mágoas e culpas como se fossem animais de estimação! É hora de agir, de avançar em direção à fronteira! Por outro lado, essa tarefa lenta e difícil das escolhas não ocorre fora do contexto mais amplo da mudança de paradigma, nem fora de uma situação socioeconômica e político-cultural cada vez mais complexa.
Crise e encruzilhada tendem a nos desnudar diante do espelho. Tende também a um olhar retrospectivo. Não um olhar de retrocesso ou o andar de caranguejo, mas uma consulta à trajetória histórica, em vista de avanços que, em meio à bifurcação, nos permitam novas opções, ao mesmo tempo criteriosas e ousadas. Numa palavra, um olhar ao retrovisor que nos faça extrair as pérolas ocultas na memória de nossas ordens, congregações e institutos, nos revista de humildade para aprender com a sabedoria dos antepassados, e em seguida nos dê a segurança suficiente para acelerar o ritmo de nossos projetos e de nossos passos.

Beber das próprias fontes
Em termos de Vida Religiosa, olhar o espelho é voltar às raízes, beber das fontes originárias. Na origem, a água é mais fresca e cristalina, mais apta a matar a sede. Reforça o alento para seguir o caminho, por mais longo e íngreme que seja. No conjunto da vida consagrada, três fontes são indispensáveis, primordiais e inegociáveis: a Palavra de Deus, concentrada no evento Jesus Cristo, como fonte geral; o carisma de cada ordem, Congregação ou Instituto, como fonte específica; o clamor dos oprimidos como fidelidade à opção evangélica pelos pobres.
No caso da primeira fonte, Jesus que "passou pelo mundo fazendo o bem" (At 10,38) revela não apenas a face oculta do Pai. Revela também as potencialidades mais profundas e às vezes adormecidas no interior de cada ser humano. Em verdade, este foi "programado" em sua natureza para uma constante superação de si mesmo, até atingir a dimensão do encontro com o divino. "De Deus viemos e não descansaremos enquanto não voltarmos para Ele", recorda Santo Agostinho. "Pois nele vivemos, nos movemos e existimos" (At 17, 28).
O seguimento de Jesus Cristo, na Vida Religiosa, é a expressão máxima dessa contínua superação. Semelhante caminho requer, entre outras coisas, a kenosis de que nos fala o apóstolo Paulo (Fl 2,6-11). O que significa a humildade de admitir e tentar vencer as próprias fraquezas e limitações, caminho que somente é possível com uma abertura transparente à graça de Deus e à luz do Espírito. Carregamos o tesouro em vasos de barro e sabemos, ainda com Paulo, que na fraqueza é então que sou forte. Em poucas palavras, o seguimento exige cultivo de uma intimidade prolongada e persistente com o Deus de Jesus Cristo, o inefável "Abba" da montanha.
A segunda fonte nos leva a retomar a herança dos respectivos fundadores ou fundadoras. A leitura da palavra de Deus concretiza-se num rosto e/ou numa situação específica da condição de vida dos pobres. Aqui, imitar não é a melhor forma de seguir. Ao contrário, pode levar a uma inconsciente traição das necessidades prementes da realidade. Seguir é recriar o espírito do carisma frente aos desafios de hoje. A expressão já consolidada da fidelidade criativa exige, por um lado, o aprofundar-se na espiritualidade originária e, por outro, a ousadia de atualizar constantemente o carisma em meio às "mudanças rápidas e profundas" (Gaudium st Spes, nº 4). Nem precisa acrescentar que a vivência do carisma é indissociável da vida comunitária e fraterna, do querer-se bem em meio a uma sociedade que prega o culto do "eu", da personalidade, da celebridade, do individualismo exacerbado. Trata-se de reproduzir o ambiente da casa/família das primeiras comunidades cristãs.
Por fim, e não por último, o clamor dos pobres será sempre nosso juiz histórico. É a partir do que fazemos ou deixamos de fazer diante dos indefesos, que a Vida Religiosa ganha sua razão de ser. Nada disso constitui novidade. Basta reler o capítulo 25 do Evangelho de Mateus, o episódio do Bom Samaritano, os dois retratos do cristianismo primitivo nos Atos dos Apóstolos (2,42-47; 4,32-35), entre tantos outros textos. Nossos votos de pobreza, castidade e obediência, longe de representar uma castração, nos tornam mais ricos da graça de Deus, mais fecundos nas relações humanas e mais livres no projeto do Reino.
O contato com a vida ameaçada dos excluídos, a corajosa descida aos infernos do sofrimento humano, a inserção as favelas e periferias, nas ruas e porões da sociedade, nas prisões e assentamentos, nas comunidades indígenas ou afro-brasileiras... Tudo isso concretiza a opção preferencial pelos pobres, que não significa uma predileção pelos "bons", e sim a compaixão evangélica pelas vítimas da história. Nesses "infernos humanos" é que se revela o rosto misericordioso do Pai. A intimidade com Deus na montanha e a vida fraterna na casa se complementam com a permanente abertura aos caminhos da história.
O que nos manterá de pé como religiosos e religiosas não são os títulos, as contas bancárias, o prestígio, o profissionalismo, as ideologias, a capacidade de produzir, fazer e aparecer, ou sei lá mais o quê! Neste momento de crise-encruzilhada, o segredo é voltar os olhos para a montanha, a casa/família e o caminho. São as três dimensões que nutrem nossa fé e nossa esperança, para fortalecer nossa caridade solidária. Os únicos poços que podem matar nossa sede. Ou buscamos esses poços de sabedoria ou perecemos como mulheres e homens mal consagrados. O vendaval e os modismos da pós-modernidade rugem furiosamente em nossas janelas, uma avalanche de objetos nos fascina pela telinha da TV, o ativismo nos seduz, mas "uma só coisa é necessária", diz o Mestre (Lc 10, 38-42).]

Esperar contra toda esperança
Encruzilhada não é lugar de buscar respostas fáceis e imediatas para perguntas complexas. É lugar de parar e silenciar, escutar e compreender, "guardar e meditar sobre todas essas coisas em seu coração", como fazia Maria (Lc 2, 19. 51). Só o silêncio e a escuta serão capazes de engendrar palavras novas e criativas para os desafios da história. É mais fácil continuar caminhando velozmente do que deter os passos para, diante da bifurcação de caminhos, estudar a melhor forma de prosseguir. "Vinde vós, sozinhos, a um lugar deserto e descansai um pouco..." (Mc 6, 31). Em momentos como este, a tentação é de deixar-se arrastar pela voracidade dos critérios capitalistas de produtivismo e consumismo. Ou seja, tenta-se encobrir a apatia visível por uma atividade alucinada, que oculta o aparente vazio de nossas existências e impede uma reflexão mais profunda. Com isso, não raro, os critérios do sistema capitalista passam a orientar também a prática pastoral e libertadora.
Quando somos impelidos, como máquinas, por esse ritmo avassalador, que é também devastador da natureza, dos outros e de nós mesmos, é hora de ouvir a suave melodia do salmista: "fiz calar e sossegar a minha alma; ela está em grande paz dentro de mim, como a criança bem tranqüila, amamentada, no regaço acolhedor de sua mãe" (Sl 130). O que não significa passividade e indiferença diante do sofrimento alheio, mas uma atividade que se sabe limitada e que, por isso, permanece constantemente aberta à ação do Espírito na história. Faço o que está ao meu alcance, mas a obra é de Deus. Ainda que eu me equivoque, Ele saberá como orientar meus atos. "É um retiro da praticidade para salvar a praticidade", diz com razão Bernard Lonergan (Insight).
Significa, no fundo, colocar-se inteiramente à disposição do Espírito, focalizando todas as energias no protagonismo histórico dos pobres. Cientes, porém, de que toda a ordem social e todo o projeto humano são limitados e provisórios. O Reino de Deus não cabe em nenhum partido, em nenhuma organização social, em nenhuma formação econômica ou política, nem sequer nas fronteiras estreitas da Igreja, "santa e pecadora", como lembra a liturgia.
Em meio às atividades do dia-a-dia, deixar espaço para a irrupção de Deus na história, para as surpresas do espírito que "sopra onde quer" (Jo, 3, 8). Quantas vezes tentamos manipular a novidade de sua presença na vida de cada ser humano e na vida da humanidade! A crise-encruzilhada traz uma nova sabedoria: acreditar não tanto na colheita visível, imediata e espetacular. No mundo atual somos facilmente levados a isso pelo apelo da moda e de suas exigências, pelo "império do efêmero" (Gilles Lipovetsky). Difícil é "esperar contra toda a esperança" (Rm 4,18): crer na semente que matura no silêncio escuro da terra e que, antes de buscar o sol, mergulha as raízes no solo úmido pelas lágrimas da dor e do sofrimento.
São Paulo, 17 de junho de 2010.
Pe. Alfredo J. Gonçalves